Cumprimento de sentença 0261153-73.2017.8.13.0145 - TJMG

Cumprimento de sentença 0261153-73.2017.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/01/2026, 18:09

Trânsito em julgado

08/01/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 22:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO CARLOS BATISTA CPF: 534.390.316-91 RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLE CPF: 26.126.631/0001-45 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 0261153-73.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Trata-se de execução de título judicial iniciada por João Carlos Batista em face de Condomínio Edifício Metrópole. Nos termos do ID nº 10538877505, foi realizado acordo entre as partes e, por consequência, efetivada a novação do débito, uma vez que aquele substitui este último. Ressalto, quanto a novação, que o acordo expressa a vontade das partes o que por óbvio indica a substituição do débito inicialmente executado, não havendo no que se falar em manutenção de duas dívidas. Assim, declaro extinta a execução, com base no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, proceda às anotações e baixa, arquivando-se. Publique-se e intimem-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JAYME DE OLIVEIRA MAIA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 18:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2025, 22:56

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 0261153-73.2017.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO CARLOS BATISTA CPF: 534.390.316-91 CONDOMINIO EDIFICIO METROPOLE CPF: 26.126.631/0001-45 Ao exequente para apresentar planilha atualizada do valor da causa para a multa de litigância de má-fé e requerer o que entender de direito, inclusive a possibilidade de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, no prazo de 10 (dez) dias. SONIA REGINA CASTELLUCCI VILLAS BOAS Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 11:37

Mero expediente

27/08/2025, 16:39

Documentos

Intimação

•06/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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