DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
Advogados / Representantes
INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA
OAB/MG 46470·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA
OAB/MG 14663·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES
OAB/MG 102966·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
IMPETRANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - ADVOGADO GERAL ESTADO MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/11/2022: "JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Autori. Coatora - ADVOGADO GERAL ESTADO MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ARILDO RICARDO, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, CARLOS ALEXANDRE SILVA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.