DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME DE CASTRO CARLOS
OAB/MG 98423·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO
OAB/MG 93398·CPF·Representa: Autor
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521·CPF·Representa: Autor
NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO
OAB/MG 35742·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/12/2023, 09:13
Mero expediente
06/12/2023, 14:53
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 11:27
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:54
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:47
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2023, 23:20
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
16/10/2023, 09:01
Recebimento
18/07/2023, 10:09
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 09:37
Recebimento
04/07/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Distribuição (dependência)
16/10/2023, 09:01
Recebimento
18/07/2023, 10:09
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 09:37
Recebimento
04/07/2023, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 13:11
Ato ordinatório
26/06/2023, 13:06
Recebimento
23/06/2023, 14:46
Remessa (outros motivos)
07/02/2023, 14:57
Recebimento
07/02/2023, 11:44
Entrega em carga/vista
23/01/2023, 17:04
Decurso de Prazo
01/12/2022, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
IMPETRANTE: SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AUTOR.APOS RÉU SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicação
20/10/2022, 11:30
Recebimento
20/10/2022, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 12/08/2022: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, ISABEL CRISTINA CARDOSO, IVAN LUDUVICE CUNHA, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Apelante(s) - SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; ESTADO DE MINAS GERAIS; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2022: "REVIRAM O ACÓRDÃO, PARA NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, GUILHERME DE CASTRO CARLOS, ISABEL CRISTINA CARDOSO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, PEDRO GOMES PEREIRA CORREA BUENO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)