Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado
REQUERENTE: RENILDO TAVARES DA SILVA CPF: 012.083.636-03 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CERTIDÃO Certifico que foi expedido ofício precatório para o beneficiário Espólio de Rubens Resende Neves. Intimação às partes quanto ao inteiro teor do Formulário Ofício Precatório (prévia à apresentação da requisição ao tribunal): Informar todos os dados faltantes do ofício precatório; O autor não informou nenhuma informação financeira Intimação às partes para informarem todos os dados do item7,principalmente 7.1,7.2, 7.3,7.4,7.5, 7.6, 7.7,7.9 Belo Horizonte, 25 de maio de 2026. ANA CAROLINA MARINHO FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado e outros
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Concedo o prazo de 15 dias à parte exequente, requerido no Id. 10663619213. Decorrido o prazo, se manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BARBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado
REQUERENTE: RENILDO TAVARES DA SILVA CPF: 012.083.636-03 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CERTIDÃO Certifico que foi expedido alvará judicial, sendo o valor transferido para conta indicada pelo advogado. Belo Horizonte, 8 de abril de 2026. ANA CAROLINA MARINHO FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado e outros
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Realizado o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor da parte exequente, com posterior intimação, no prazo de 15 dias. Certifique-se se já expedido o precatório. Em caso positivo, nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos até a quitação integral do precatório, sem prejuízo dos direitos da(s) parte(s) beneficiária(as), nos termos da Recomendação n. 4/2024 do TJMG e do art. 347, inc. IX, do Provimento n. 355/2018 do TJMG, acrescentado pelo Provimento n. 421/2024. Eventuais requerimentos até o pagamento integral do precatório deverão ser formulados perante o juízo da CEPREC. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado
REQUERENTE: RENILDO TAVARES DA SILVA CPF: 012.083.636-03 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CERTIDÃO Certifico que foi criado o sei administrativo nº 0053543-95.2026.8.13.0024 para instrução de precatório beneficiário Espólio de Rubens Resende Neves. Vista ao autor para: 1) Para manifestar nos termos do §5º do art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, in verbis: "Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação." 2) Para anexar ao PJe, declaração de autenticidade das peças, nos termos do art. 425, IV do CPC. 3) Para anexar ao PJe os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo I da PORTARIA Nº5047/PR/2021. Fornecer ainda documento de identidade legível que contenha data de nascimento e cpf e também declaração de autenticidade dos documentos. Fornecer também conforme formulário oficio precatório todos os dados das partes, bem como os dados fiscais. Segue em anexo formulário oficio precatório para preenchimento, incluir todos os dados necessários item7,informações financeiras. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o nº do processo SEI. Nº 0053543-95.2026.8.13.0024 Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo: 1- Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo. 2- Para o cadastro se ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o email [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem deverá constar o motivo do cadastro( Requisição de Pagamento Precatório). 3- Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o email e senha cadastrados. 4- No menu à esquerda da tela, clicar na opção "Peticionamento" e, em seguida, em " Peticionamento Intercorrente". 5- Digitar o número do processo SEI e clicar em "validar" e "adicionar" 6- Anexar as cópias de documentos e selecionar a opção "Peticionar" para enviar as documentações. Foi dada visibilidade a advogada do autor para inclusão dos documentos e acompanhamento do processo. Lista de Disponibilizações de Acesso Externo (2 registros): Destinatário Unidade Disponibilização Validade Visualização Cancelamento Ações HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR [email protected] BHE - 2ª V.FzPbMn - SEC 18/03/2026 16:45 16/07/2026 SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS [email protected] BHE - 2ª V.FzPbMn - SEC 18/03/2026 16:44 16/07/2026 Belo Horizonte, 18 de março de 2026. ANA CAROLINA MARINHO FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE requer a juntada do comprovante de pagamento do RPV. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2026. MARCELO VEIGA FRANCO PROCURADOR MUNICIPAL OAB/MG 112.316
29/01/2026, 00:00
Publicação
01/12/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam intimados o(s) exequente(s) sobre a expedição da RPV.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 12:16
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao autor para informar em nome de qual advogado será expedido o RPv, informar CPF e OAB.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado
REQUERENTE: RENILDO TAVARES DA SILVA CPF: 012.083.636-03 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CERTIDÃO Certifico que foi expedido alvará judicial, sendo o valor transferido para conta indicada pelo advogado. Belo Horizonte, 8 de abril de 2026. ANA CAROLINA MARINHO FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado e outros
RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 DESPACHO Realizado o pagamento da RPV, expeça-se alvará em favor da parte exequente, com posterior intimação, no prazo de 15 dias. Certifique-se se já expedido o precatório. Em caso positivo, nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos até a quitação integral do precatório, sem prejuízo dos direitos da(s) parte(s) beneficiária(as), nos termos da Recomendação n. 4/2024 do TJMG e do art. 347, inc. IX, do Provimento n. 355/2018 do TJMG, acrescentado pelo Provimento n. 421/2024. Eventuais requerimentos até o pagamento integral do precatório deverão ser formulados perante o juízo da CEPREC. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES CPF: não informado
REQUERENTE: RENILDO TAVARES DA SILVA CPF: 012.083.636-03 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 CERTIDÃO Certifico que foi criado o sei administrativo nº 0053543-95.2026.8.13.0024 para instrução de precatório beneficiário Espólio de Rubens Resende Neves. Vista ao autor para: 1) Para manifestar nos termos do §5º do art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ, in verbis: "Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação." 2) Para anexar ao PJe, declaração de autenticidade das peças, nos termos do art. 425, IV do CPC. 3) Para anexar ao PJe os documentos e dados necessários para a sua instrução, cuja relação consta no Anexo I da PORTARIA Nº5047/PR/2021. Fornecer ainda documento de identidade legível que contenha data de nascimento e cpf e também declaração de autenticidade dos documentos. Fornecer também conforme formulário oficio precatório todos os dados das partes, bem como os dados fiscais. Segue em anexo formulário oficio precatório para preenchimento, incluir todos os dados necessários item7,informações financeiras. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o nº do processo SEI. Nº 0053543-95.2026.8.13.0024 Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo: 1- Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo. 2- Para o cadastro se ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o email [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem deverá constar o motivo do cadastro( Requisição de Pagamento Precatório). 3- Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o email e senha cadastrados. 4- No menu à esquerda da tela, clicar na opção "Peticionamento" e, em seguida, em " Peticionamento Intercorrente". 5- Digitar o número do processo SEI e clicar em "validar" e "adicionar" 6- Anexar as cópias de documentos e selecionar a opção "Peticionar" para enviar as documentações. Foi dada visibilidade a advogada do autor para inclusão dos documentos e acompanhamento do processo. Lista de Disponibilizações de Acesso Externo (2 registros): Destinatário Unidade Disponibilização Validade Visualização Cancelamento Ações HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR [email protected] BHE - 2ª V.FzPbMn - SEC 18/03/2026 16:45 16/07/2026 SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS [email protected] BHE - 2ª V.FzPbMn - SEC 18/03/2026 16:44 16/07/2026 Belo Horizonte, 18 de março de 2026. ANA CAROLINA MARINHO FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0214028-60.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - MM. Juiz O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE requer a juntada do comprovante de pagamento do RPV. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2026. MARCELO VEIGA FRANCO PROCURADOR MUNICIPAL OAB/MG 112.316
29/01/2026, 00:00
Publicação
01/12/2025, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam intimados o(s) exequente(s) sobre a expedição da RPV.
28/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 12:16
Expedição de documento (Ofício)
26/11/2025, 09:08
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 16:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação ao autor para informar em nome de qual advogado será expedido o RPv, informar CPF e OAB.
30/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/10/2025, 13:16
Mero expediente
23/10/2025, 14:41
Conclusão (para decisão)
21/10/2025, 02:38
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Publicação em 21/07/2025:: Vista às partes, para ciência do acórdão.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES Remessa para ciência do acórdão
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: Julgamento com divergência - Art. 942 do CPC.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
26/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
08/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Leopoldo Mameluque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leopoldo Mameluque em 28/01/2025
Adv - HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, MARCELO VEIGA FRANCO, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RENILDO TAVARES DA SILVA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.
29/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2025, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 17:48
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2024, 15:08
Mero expediente
10/12/2024, 14:53
Conclusão (para despacho)
10/12/2024, 11:30
Petição (Contra-razões)
09/12/2024, 16:33
Petição (Contra-razões)
09/12/2024, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 11:22
Petição (Apelação)
13/11/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 21:18
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2024, 12:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/10/2024, 14:52
Conclusão (para decisão)
02/10/2024, 15:22
Petição (Contra-razões)
01/10/2024, 20:28
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:52
Petição (Embargos de declaração)
20/09/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 13:54
Expedição de precatório/rpv
17/09/2024, 13:35
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 11:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 14:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 10:54
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 13:17
Mero expediente
16/05/2024, 17:38
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 14:56
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/01/2024, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
11/12/2023, 17:01
Retificação de Classe Processual
11/12/2023, 17:00
Retificação de Classe Processual
11/12/2023, 16:56
Outras Decisões
11/12/2023, 16:50
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2023, 18:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BRUNA ESTHEFANI SOUZA FRANCA, NIVIA MARIA BARBOSA, AISE RESENDE AMARAL, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, SILVIA FARIA DE MESQUITA, PATRICIA MARA DE SOUZA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, RENILDO TAVARES DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO ALEXANDRE MOREIRA, MARCONI TOFFALINI, SAMUEL FUX, LUCAS VIANA MARTINS, THIAGO PENIDO MARTINS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, BEATRIZ BOUISSOU MORAIS SOARES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, RICARDO PIRES DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 17:36
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
26/06/2023, 08:39
Distribuição (dependência)
26/06/2023, 08:39
Recebimento
18/01/2023, 10:51
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 09:40
Recebimento
28/11/2022, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - BRUNA ESTHEFANI SOUZA FRANCA, NIVIA MARIA BARBOSA, AISE RESENDE AMARAL, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, SILVIA FARIA DE MESQUITA, PATRICIA MARA DE SOUZA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, RENILDO TAVARES DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO ALEXANDRE MOREIRA, MARCONI TOFFALINI, SAMUEL FUX, LUCAS VIANA MARTINS, THIAGO PENIDO MARTINS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, BEATRIZ BOUISSOU MORAIS SOARES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, RICARDO PIRES DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 10:38
Ato ordinatório
24/11/2022, 10:37
Reativação
23/11/2022, 17:46
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 17:45
Recebimento
21/11/2022, 11:09
Remessa (outros motivos)
21/11/2022, 09:36
Recebimento
18/11/2022, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 112454MG, Dr(a). THIAGO PENIDO MARTINS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - BRUNA ESTHEFANI SOUZA FRANCA, NIVIA MARIA BARBOSA, AISE RESENDE AMARAL, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, SILVIA FARIA DE MESQUITA, PATRICIA MARA DE SOUZA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, RENILDO TAVARES DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO ALEXANDRE MOREIRA, MARCONI TOFFALINI, SAMUEL FUX, LUCAS VIANA MARTINS, THIAGO PENIDO MARTINS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, BEATRIZ BOUISSOU MORAIS SOARES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, RICARDO PIRES DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 112454MG, Dr(a). THIAGO PENIDO MARTINS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - BRUNA ESTHEFANI SOUZA FRANCA, NIVIA MARIA BARBOSA, AISE RESENDE AMARAL, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, SILVIA FARIA DE MESQUITA, PATRICIA MARA DE SOUZA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, RENILDO TAVARES DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO ALEXANDRE MOREIRA, MARCONI TOFFALINI, SAMUEL FUX, LUCAS VIANA MARTINS, THIAGO PENIDO MARTINS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, BEATRIZ BOUISSOU MORAIS SOARES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, RICARDO PIRES DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/07/2022, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; RÉU: ESPOLIO DE RUBENS RESENDE NEVES
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s)....os cumprimentos e as execuções de sentença estão sujeitos ao processamento eletronico por meio do Pje, mesmo que a fase de conhecimento tenha sido realizada em processo fisico. Assim, Dê-se vista as partes, prazo sucessivo, 10 dias, para que se providenciem cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, tendo em vista que os autos fisicos serão remetidos ao arquivo..." ** AVERBADO **
Adv - BRUNA ESTHEFANI SOUZA FRANCA, NIVIA MARIA BARBOSA, AISE RESENDE AMARAL, URSULA UALIALAMO ANDRADE ESTEVES, SILVIA FARIA DE MESQUITA, PATRICIA MARA DE SOUZA, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, RENILDO TAVARES DA SILVA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, MARCELO DE FARIA CAMARA, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, PEDRO ALEXANDRE MOREIRA, MARCONI TOFFALINI, SAMUEL FUX, LUCAS VIANA MARTINS, THIAGO PENIDO MARTINS, LUCAS MAURICIO BITTENCOURT CURY, BEATRIZ BOUISSOU MORAIS SOARES, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA, RICARDO PIRES DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Publicação
04/07/2022, 13:43
Mero expediente
20/06/2022, 15:20
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 12:30
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 12:30
Recebimento
13/06/2022, 12:29
Remessa (outros motivos)
12/04/2022, 13:55
Recebimento
11/04/2022, 16:31
Entrega em carga/vista
25/01/2022, 15:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
17/12/2021, 17:14
Publicação
16/12/2021, 13:56
Mero expediente
16/12/2021, 10:36
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 13:58
Publicação
10/12/2021, 15:48
Mero expediente
03/12/2021, 13:46
Conclusão (para despacho)
01/12/2021, 17:08
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2021, 16:55
Recebimento
17/11/2021, 14:10
Remessa (outros motivos)
16/11/2021, 08:41
Recebimento
12/11/2021, 15:17
Entrega em carga/vista
04/11/2021, 15:03
Publicação
28/10/2021, 12:50
Mero expediente
27/10/2021, 12:33
Conclusão (para despacho)
25/10/2021, 13:42
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 13:40
Recebimento
21/10/2021, 12:11
Remessa (outros motivos)
19/10/2021, 09:24
Recebimento
18/10/2021, 15:38
Entrega em carga/vista
15/09/2021, 14:23
Publicação
09/09/2021, 13:08
Mero expediente
09/09/2021, 12:04
Conclusão (para despacho)
03/09/2021, 15:05
Publicação
02/04/2018, 13:19
Mero expediente
26/03/2018, 10:51
Conclusão (para despacho)
21/03/2018, 12:57
Petição (Petição (outras))
21/03/2018, 12:56
Recebimento
21/03/2018, 10:48
Remessa (outros motivos)
20/03/2018, 10:12
Recebimento
16/03/2018, 16:56
Entrega em carga/vista
26/02/2018, 17:54
Publicação
21/02/2018, 12:47
Mero expediente
07/02/2018, 11:03
Conclusão (para despacho)
02/02/2018, 14:22
Petição (Petição (outras))
02/02/2018, 14:21
Publicação
17/01/2018, 13:37
Conclusão (para despacho)
12/01/2018, 12:32
Petição (Petição (outras))
12/01/2018, 12:31
Recebimento
08/01/2018, 15:10
Entrega em carga/vista
08/11/2017, 08:48
Publicação
07/11/2017, 15:58
Mero expediente
24/10/2017, 13:02
Conclusão (para despacho)
20/10/2017, 17:16
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 17:16
Publicação
06/10/2017, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2017, 09:08
Publicação
09/06/2017, 18:19
Mero expediente
05/06/2017, 13:16
Conclusão (para despacho)
31/05/2017, 13:43
Petição (Petição (outras))
31/05/2017, 13:42
Recebimento
29/05/2017, 17:18
Entrega em carga/vista
29/05/2017, 17:17
Baixa Definitiva
22/03/2017, 13:48
Publicação
22/03/2017, 11:58
Mero expediente
21/03/2017, 12:54
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 16:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
16/03/2017, 16:42
Expedição de documento (Carta)
16/03/2017, 10:55
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 12:47
Recebimento
24/02/2017, 15:18
Entrega em carga/vista
31/01/2017, 15:54
Publicação
31/01/2017, 14:35
Petição (Petição (outras))
26/01/2017, 14:49
Recebimento
25/01/2017, 16:19
Entrega em carga/vista
24/01/2017, 16:28
Publicação
11/01/2017, 15:59
Mero expediente
16/12/2016, 15:31
Conclusão (para despacho)
18/11/2016, 13:38
Petição (Petição (outras))
18/11/2016, 13:36
Recebimento
29/09/2016, 16:24
Entrega em carga/vista
28/09/2016, 07:59
Publicação
27/09/2016, 14:37
Conclusão (para despacho)
12/08/2016, 08:54
Decurso de Prazo
12/08/2016, 08:43
Publicação
08/07/2016, 13:29
Conclusão (para despacho)
08/06/2016, 17:20
Petição (Petição (outras))
08/06/2016, 17:20
Recebimento
07/06/2016, 15:54
Entrega em carga/vista
07/04/2016, 16:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/04/2016, 16:43
Publicação
05/04/2016, 14:05
Conclusão (para despacho)
15/03/2016, 13:01
Petição (Petição (outras))
15/03/2016, 13:01
Recebimento
10/03/2016, 16:18
Entrega em carga/vista
08/03/2016, 13:12
Petição (Petição (outras))
08/03/2016, 13:10
Recebimento
03/03/2016, 14:43
Entrega em carga/vista
02/03/2016, 16:35
Publicação
28/01/2016, 09:15
Conclusão (para despacho)
08/01/2016, 11:16
Ato ordinatório
08/01/2016, 10:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
06/01/2016, 10:32
Conclusão (para despacho)
16/09/2015, 11:27
Petição (Petição (outras))
16/09/2015, 11:27
Ato ordinatório
15/09/2015, 12:30
Recebimento
21/08/2015, 14:09
Entrega em carga/vista
19/08/2015, 14:10
Recebimento
17/08/2015, 17:14
Entrega em carga/vista
17/08/2015, 15:06
Publicação
13/08/2015, 10:18
Recebimento
11/08/2015, 10:03
Remessa (em grau de recurso)
20/03/2015, 10:04
Ato ordinatório
19/03/2015, 17:14
Petição (Contra-razões)
19/03/2015, 17:13
Recebimento
02/03/2015, 16:40
Entrega em carga/vista
19/02/2015, 13:55
Com efeito suspensivo
23/01/2015, 14:44
Conclusão (para despacho)
16/12/2014, 10:56
Petição (Apelação)
16/12/2014, 10:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/11/2014, 13:48
Conclusão (para julgamento)
28/11/2014, 13:42
Conclusão (para despacho)
07/08/2014, 14:11
Petição (Embargos de declaração)
07/08/2014, 13:17
Recebimento
28/07/2014, 16:57
Entrega em carga/vista
28/07/2014, 15:05
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/07/2014, 14:52
Conclusão (para julgamento)
24/07/2014, 14:51
Mero expediente
21/07/2014, 11:11
Conclusão (para despacho)
10/06/2014, 12:19
Petição (Embargos infringentes)
10/06/2014, 12:06
Procedência
29/05/2014, 10:43
Conclusão (para julgamento)
27/06/2013, 14:39
Conclusão (para despacho)
12/06/2013, 15:33
Petição (Alegações finais)
12/06/2013, 15:33
Petição (Alegações finais)
11/06/2013, 17:04
Recebimento
11/06/2013, 13:41
Entrega em carga/vista
29/05/2013, 15:06
Recebimento
28/05/2013, 16:39
Entrega em carga/vista
23/04/2013, 16:26
Publicação
19/04/2013, 15:35
Conclusão (para despacho)
19/04/2013, 15:35
Petição (Petição (outras))
19/04/2013, 15:30
Recebimento
26/03/2013, 16:53
Entrega em carga/vista
11/03/2013, 16:35
Publicação
07/03/2013, 14:19
Mero expediente
22/02/2013, 09:12
Conclusão (para despacho)
05/02/2013, 17:43
Petição (Petição (outras))
05/02/2013, 17:39
Recebimento
01/02/2013, 15:23
Entrega em carga/vista
14/12/2012, 14:00
Publicação
12/12/2012, 09:43
Petição (Petição (outras))
12/12/2012, 09:42
Recebimento
10/12/2012, 15:36
Entrega em carga/vista
26/11/2012, 14:51
Ato ordinatório
22/11/2012, 13:26
Ato ordinatório
21/11/2012, 14:50
Petição (Petição (outras))
21/11/2012, 14:50
Documento (Mandado)
21/11/2012, 14:50
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2012, 14:49
Remessa (outros motivos)
07/11/2012, 17:51
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2012, 17:50
Ato ordinatório
07/11/2012, 16:17
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico