Recurso Especial 0003685-75.2012.8.13.0642 - TJMG

Recurso Especial 0003685-75.2012.8.13.0642 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no REsp 2129912/MG (2024/0086832-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: GELSON ALVES DA CUNHA ADVOGADO: EDSON PEREIRA - MG101069 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2129912/MG (2024/0086832-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: GELSON ALVES DA CUNHA ADVOGADO: EDSON PEREIRA - MG101069 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/09/2025 a 24/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2129912/MG (2024/0086832-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: GELSON ALVES DA CUNHA ADVOGADO: EDSON PEREIRA - MG101069 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

27/08/2025, 00:00

Documento (Ofício)

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

26/02/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Recorrente(s) - GELSON ALVES DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

Recurso especial

22/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Publicação

Documento (Ofício)

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recurso especial

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