Embargos de Declaração Cível 0204179-83.2007.8.13.0042 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0204179-83.2007.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0010 dia(s). INTIME-SE para tomar ciência da Certidão de Análise de Ofício Precatório e DECISÃO que aprovou o Precatório.(ff.256-261). AVERBADO Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão de OFICIO PRECATÓRIO expedida e a disposição. INTIME-SE para tomar ciência da decisão do processo SEI de f. 247/249 e da expedição de novo OFICIO PRECATÓRIO (ff.250/254)- processo SEI n. 0158996-93.2024.8.13.0042. AVERBADO Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório citação/intimaç. Intimação das partes para tomarem ciência a respeito do arquivamento dos presentes autos, ficando cientes que o arquivamento não importará em prejuízo de seus direitos. Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora da decisão de f. 244 que aprovou o ofício PRECATÓRIO de ff. 237-239. Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIME-SE a parte autora para tomar ciência da expedição do ofício RPV- f-241 Intime-se a parte autora para informar o NIT, bem como se recolhe pelo teto do RGPS ou outro valor. Fica, ainda, intimada para instruir com documentos necessários e indispensáveis à conferência do crédito, quais sejam: cópia da decisão que condenou o Estado e ou fixou o valor dos honorários de sucumbência e cópia da certidão de trânsito em julgado; cópia da petição inicial da ação de execução ou cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública com a respectiva memória de cálculos; cópia da petição do Estado concordando com o valor executado e cópia da decisão que homologou os cálculos (se for o caso) ou cópia decisão que julgou os embargos à execução e cópia da certidão de trânsito em julgado (se for o caso) para instruir o Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, tudo nos termos do art. 400 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de M.G. Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUESIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO ENVIADA AO TRIBUNAL. ff.237-240. Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório citação/intimaç. VISTOS,ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO. EXPEÇAM-SE PRECATÓRIO E RPV CONFORME REQUERIDO. I.C. Fica a parte exequente INTIMADA para tomar ciência da expedição do ofício precatório (FF. 231), bem como para juntar ao processo SEI nº 0231370-44.2023.8.13.0042, através do "peticionamento intercorrente", os documentos de forma discriminada e cronologicamente ordenada, o formulário devidamente preenchido* e todos os dados faltantes, inclusive os dados financeiros, para a sua instrução e posterior envio ao Tribunal, de acordo com o ANEXO I da Portaria nº 5047/PR/2021. Ressalta-se que a ausência dos documentos exigidos no referido ANEXO enseja o cancelamento do Ofício Precatório pelo TJMG. * Disponível em https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/#.Y9LLKT3MIdU > ÁREA DO ADVOGADO > FORMULÁRIO PARA FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO - BENEFICIÁRIO PRINCIPAL. Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUESIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO ENVIADA AO TRIBUNAL. Prazo de 0005 dia(s). FF.225/226 FF.225 -226 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR ENVIADA AO TRIBUNAL Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022 EXEQUENTE: APARECIDA XAVIER DE SOUSA; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PREPARADA PARA ENVIO Prazo de 0010 dia(s). f.221 REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PREPARADA PARA ENVIO f.222 Adv - ROSIMAR ROQUE DA SILVA OLIVEIRA, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, ELENIR FATIMA DE OLIVEIRA VILELA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/10/2018, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2018, 00:00

Recebimento

22/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Inclusão em pauta

21/06/2018, 00:00

Documentos

Cumprimento de sentença

•16/12/2024, 00:00

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