Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
REQUERENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A; REQUERIDO: ALAIR FERREIRA DA CUNHA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PIAU, JOSE RICARDO SOUTO, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR, HELDER DE CASTRO REIS, STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUES, ANA LUIZA MOREIRA, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, MABEL LIBANIO TEODORO DA ROCHA E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2023, 20:12
Documento (Ofício)
27/06/2023, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 15:13
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2023, 13:54
Distribuição (dependência)
26/06/2023, 13:35
Conclusão (para despacho)
16/06/2023, 11:33
Decurso de Prazo
16/06/2023, 11:33
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 13:48
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 13:25
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 13:04
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:12
Recebimento
17/05/2023, 15:36
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 14:01
Recebimento
16/05/2023, 13:45
Entrega em carga/vista
15/05/2023, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
REQUERENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A; REQUERIDO: MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA e outros
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Despacho f.665."(...)intime-se a parte ré para esclarecer se os valores depositados na inicial deverão ser somados ao valor da condenação (...)verifico que o Dr. José Ricardo Souto requer a expedição de alvará, todavia não foi justificado o calculo. Intimem-se as partes para manifestação em 10(dez) dias e, após, conclusos para deliberação acerca dos alváras.
Adv - ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PIAU, JOSE RICARDO SOUTO, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ARNALDO QUEIROZ DE MELO JUNIOR, HELDER DE CASTRO REIS, STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUES, ANA LUIZA MOREIRA, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicação
12/05/2023, 13:54
Mero expediente
12/05/2023, 13:49
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 14:56
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 14:56
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/05/2023, 14:49
Recebimento
28/04/2023, 17:12
Entrega em carga/vista
28/04/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 17:54
Documento (Ofício)
14/04/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
REQUERENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A; REQUERIDO: MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE os requeridos para se manifestarem acerca da petição e documentos de folhas 640-651, no prazo de 5 dias.
Adv - ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PIAU, JOSE RICARDO SOUTO, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
REQUERENTE: CEMIG DISTRIBUICAO S.A; REQUERIDO: MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE as partes do retorno destes autos da instância superior bem como para requererem o que entender de direito no prazo de cinco dias.
Adv - ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PIAU, JOSE RICARDO SOUTO, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 13:18
Juntada
20/03/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA; ALAIR FERREIRA DA CUNHA, Espólio de,.; ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA; ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA; ARNALDO QUEIROZ DE MELO, e sua mulher,; EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO, e sua mulher,; EDSON FERREIRA DE NOVAES; JANE MARCIA LEONARDO BOAVENTURA; JOSÉ ACÁCIO MESQUITA, e sua mulher,; JOSE EUSTAQUIO BOAVENTURA DA SILVA; JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES; MARIA DE FATIMA BOAVENTURA DA SILVA; MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA MENDONÇA; ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA, e sua mulher,; ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA BOAVENTURA; DORVINA DALBINA SILVA SOUZA; SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Leite Praça; Publicação em 13/02/2023:: Provido(s). O advogado das Partes Apeladas Edson Ferreira e Maria da
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Conceição Fonseca fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do
Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA; ALAIR FERREIRA DA CUNHA, Espólio de,.; ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA; ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA; ARNALDO QUEIROZ DE MELO, e sua mulher,; EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO, e sua mulher,; EDSON FERREIRA DE NOVAES; JANE MARCIA LEONARDO BOAVENTURA; JOSÉ ACÁCIO MESQUITA, e sua mulher,; JOSE EUSTAQUIO BOAVENTURA DA SILVA; JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES; MARIA DE FATIMA BOAVENTURA DA SILVA; MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA MENDONÇA; ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA, e sua mulher,; ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA BOAVENTURA; DORVINA DALBINA SILVA SOUZA; SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA LUIZA MOREIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, HELDER DE CASTRO REIS, JOSE RICARDO SOUTO, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUES, WELERSON VIEIRA DE LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - ALAIR FERREIRA DA CUNHA, Espólio de,.; MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA; ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA; ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA; ARNALDO QUEIROZ DE MELO, e sua mulher,; EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO, e sua mulher,; EDSON FERREIRA DE NOVAES; JANE MARCIA LEONARDO BOAVENTURA; JOSÉ ACÁCIO MESQUITA, e sua mulher,; JOSE EUSTAQUIO BOAVENTURA DA SILVA; JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES; MARIA DE FATIMA BOAVENTURA DA SILVA; MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA MENDONÇA; ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA, e sua mulher,; ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA BOAVENTURA; DORVINA DALBINA SILVA SOUZA; SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANA LUIZA MOREIRA, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, CALENA RAVILA DA FONSECA SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, HELDER DE CASTRO REIS, JOSE RICARDO SOUTO, PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA ANICETO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, STEPHANIE FERREIRA BARBOSA DA SILVA, THAISI ALVES RODRIGUES, WELERSON VIEIRA DE LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA; ALAIR FERREIRA DA CUNHA, Espólio de,.; ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA; ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA; ARNALDO QUEIROZ DE MELO, e sua mulher,; EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO, e sua mulher,; EDSON FERREIRA DE NOVAES; JANE MARCIA LEONARDO BOAVENTURA; JOSÉ ACÁCIO MESQUITA, e sua mulher,; JOSE EUSTAQUIO BOAVENTURA DA SILVA; JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES; MARIA DE FATIMA BOAVENTURA DA SILVA; MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA MENDONÇA; ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA, e sua mulher,; ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA BOAVENTURA; SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Leite Praça
Publicação em 21/09/2022: Despacho/decisão interlocutória Determino que as partes, MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES e EDSON FERREIRA DE NOVAES, se manifestem sobre o imediato julgamento do presente recurso. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do
Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, JOSE RICARDO SOUTO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, WELERSON VIEIRA DE LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA; ALAIR FERREIRA DA CUNHA, Espólio de,.; ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA; ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA; ARNALDO QUEIROZ DE MELO, e sua mulher,; EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO, e sua mulher,; EDSON FERREIRA DE NOVAES; JANE MARCIA LEONARDO BOAVENTURA; JOSÉ ACÁCIO MESQUITA, e sua mulher,; JOSE EUSTAQUIO BOAVENTURA DA SILVA; JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES; MARIA DE FATIMA BOAVENTURA DA SILVA; MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA MENDONÇA; ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA, e sua mulher,; ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA BOAVENTURA; SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, JOSE RICARDO SOUTO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, WELERSON VIEIRA DE LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Apelado(a)(s) - MARIA ELIZABETH AMANCIO CUNHA; ALAIR FERREIRA DA CUNHA, Espólio de,.; ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA; ANSELMO BOAVENTURA DA SILVA; ARNALDO QUEIROZ DE MELO, e sua mulher,; EDGARDO MAIA DO AMARAL GONTIJO, e sua mulher,; EDSON FERREIRA DE NOVAES; JANE MARCIA LEONARDO BOAVENTURA; JOSÉ ACÁCIO MESQUITA, e sua mulher,; JOSE EUSTAQUIO BOAVENTURA DA SILVA; JOSÉ MENDONÇA DE MORAIS; MARIA DA CONCEIÇÃO FONSECA NOVAES; MARIA DE FATIMA BOAVENTURA DA SILVA; MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA MENDONÇA; ROBERTO BOAVENTURA DA SILVA, e sua mulher,; ROSANE GONÇALVES DE OLIVEIRA BOAVENTURA; SILVESTRE AMANCIO DE SOUZA, e sua mulher,;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANTONIO LIBAINO DA ROCHA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO, JOSE RICARDO SOUTO, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, RODOLPHO OLIVEIRA GOMES, WELERSON VIEIRA DE LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Recebimento
03/12/2019, 17:22
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/11/2019, 07:54
Remessa (em grau de recurso)
21/10/2019, 12:03
Decurso de Prazo
21/10/2019, 11:52
Petição (Contra-razões)
11/09/2019, 12:57
Recebimento
06/09/2019, 14:35
Entrega em carga/vista
05/09/2019, 16:32
Publicação
27/08/2019, 13:33
Conclusão (para despacho)
21/02/2019, 15:47
Decurso de Prazo
21/02/2019, 15:29
Petição (Apelação)
15/02/2019, 13:27
Recebimento
22/01/2019, 17:47
Remessa (outros motivos)
22/01/2019, 13:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/01/2019, 17:15
Conclusão (para decisão)
11/01/2019, 17:12
Recebimento
11/01/2019, 17:08
Conclusão (para julgamento)
11/01/2019, 17:04
Conclusão (para despacho)
06/12/2018, 16:59
Petição (Petição (outras))
06/12/2018, 16:57
Recebimento
04/12/2018, 17:41
Entrega em carga/vista
04/12/2018, 17:17
Publicação
19/11/2018, 09:23
Julgamento em Diligência
19/11/2018, 09:23
Conclusão (para julgamento)
26/09/2018, 14:45
Conclusão (para despacho)
10/05/2018, 14:59
Petição (Contra-razões)
10/05/2018, 14:59
Recebimento
03/05/2018, 14:11
Remessa (outros motivos)
02/05/2018, 13:34
Publicação
27/04/2018, 09:51
Julgamento em Diligência
27/04/2018, 09:48
Conclusão (para julgamento)
11/04/2018, 16:53
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2018, 16:50
Recebimento
11/04/2018, 16:43
Conclusão (para despacho)
09/04/2018, 15:57
Petição (Embargos de declaração)
09/04/2018, 15:56
Recebimento
02/04/2018, 17:41
Remessa (outros motivos)
02/04/2018, 13:48
Recebimento
27/03/2018, 17:35
Remessa (outros motivos)
27/03/2018, 14:17
Recebimento
26/03/2018, 17:49
Remessa (outros motivos)
26/03/2018, 13:31
Recebimento
22/03/2018, 17:37
Remessa (outros motivos)
22/03/2018, 13:39
Recebimento
22/03/2018, 11:59
Remessa (outros motivos)
21/03/2018, 15:24
Procedência em Parte
19/03/2018, 12:09
Conclusão (para julgamento)
22/01/2018, 11:51
Recebimento
22/01/2018, 11:49
Conclusão (para julgamento)
16/11/2016, 08:58
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/11/2016, 08:54
Recebimento
16/11/2016, 08:53
Conclusão (para julgamento)
30/09/2016, 08:07
Decurso de Prazo
30/09/2016, 08:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/08/2016, 17:14
Publicação
22/08/2016, 15:13
Recebimento
12/08/2016, 16:55
Remessa (outros motivos)
12/08/2016, 14:34
Recebimento
10/08/2016, 16:30
Remessa (outros motivos)
10/08/2016, 15:28
Mero expediente
05/08/2016, 17:12
Conclusão (para despacho)
17/06/2014, 11:56
Petição (Alegações finais)
17/06/2014, 11:56
Petição (Alegações finais)
17/06/2014, 11:56
Documento (Mandado)
17/06/2014, 11:55
Documento (Mandado)
17/06/2014, 11:28
Mandado (entregue ao destinatário)
20/05/2014, 09:48
Remessa (outros motivos)
06/05/2014, 12:32
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2014, 12:32
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/05/2014, 08:46
Expedição de documento (Carta)
04/04/2014, 13:32
Publicação
31/03/2014, 12:43
Conclusão (para despacho)
26/07/2013, 15:58
Recebimento
26/07/2013, 15:57
Remessa (outros motivos)
25/07/2013, 15:38
Conclusão (para despacho)
24/07/2013, 13:19
Recebimento
24/07/2013, 13:17
Remessa (outros motivos)
22/07/2013, 17:28
Conclusão (para despacho)
22/07/2013, 14:42
Recebimento
22/07/2013, 14:41
Remessa (outros motivos)
19/07/2013, 14:48
Conclusão (para despacho)
15/07/2013, 10:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/07/2013, 10:01
Recebimento
17/05/2013, 16:48
Remessa (outros motivos)
16/05/2013, 14:52
Conclusão (para despacho)
19/09/2012, 07:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)