INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA
OAB/MG 59417·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
MAURA DAL FERRO
OAB/MG 34887·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
04/06/2024, 00:22
Mero expediente
24/05/2024, 15:31
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 09:47
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
17/01/2024, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 05:53
Mero expediente
10/01/2024, 13:58
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:40
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:49
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 06:50
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 22:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/10/2023, 17:26
Distribuição (dependência)
11/10/2023, 17:26
Recebimento
18/07/2023, 10:07
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 10:10
Recebimento
04/07/2023, 10:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: SEBASTIAO DE OLIVEIRA e outros; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 15:08
Ato ordinatório
26/06/2023, 15:03
Recebimento
12/06/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA DE FATIMA CHALUB MALTA, MAURA DAL FERRO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2012, 10:54
Petição (Contra-razões)
28/09/2012, 19:48
Remessa (outros motivos)
16/07/2012, 17:35
Expedição de documento (Mandado)
16/07/2012, 17:32
Publicação
11/07/2012, 09:11
Conclusão (para despacho)
06/07/2012, 17:47
Petição (Apelação)
06/07/2012, 17:46
Improcedência
19/06/2012, 09:36
Conclusão (para julgamento)
19/06/2012, 08:13
Conclusão (para despacho)
11/06/2012, 15:09
Publicação
04/06/2012, 10:42
Conclusão (para despacho)
25/05/2012, 14:55
Recebimento
25/05/2012, 14:55
Entrega em carga/vista
22/05/2012, 14:45
Publicação
14/05/2012, 10:12
Provisório
01/09/2011, 12:45
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente