Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: AÍDES DE JESUS DE PAULA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
() Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em razão da instituição da referida Central de cumprimento de sentenças para as Varas de Fazenda Pública. Dê-se vista pelo prazo de 20 dias, para que tome ciência do retorno dos autos e providencie as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado, em processo eletrônico no PJE junto à CENTRASE das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo. Havendo custas finais e não estando a parte sucumbente sob o pálio da justiça gratuita, intime-se para efetuar o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias.
Adv - ROBSON LIMA GOES, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, BRUNO BORGES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AÍDES DE JESUS DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, TERESA MARIA CHAVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/11/2022, 00:00
Publicação
24/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Remetente - JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AÍDES DE JESUS DE PAULA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, TERESA MARIA CHAVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AÍDES DE JESUS DE PAULA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 30/06/2022.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, TERESA MARIA CHAVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - AÍDES DE JESUS DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/04/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE GUIMARAES FURLAN, ANA MARIA GUIMARAES RICHA, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, TERESA MARIA CHAVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 00:00
Recebimento
05/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/11/2022, 00:00
Publicação
24/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
Remetente - JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AÍDES DE JESUS DE PAULA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, TERESA MARIA CHAVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Recebimento
05/08/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Remetente - JD 6 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AÍDES DE JESUS DE PAULA;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 30/06/2022.
Adv - ANA MARIA GUIMARAES RICHA, BRUNO BORGES DA SILVA, MARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA TROPIA PINHEIRO, MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA CANDIDO, TERESA MARIA CHAVES PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Recebimento
01/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
25/04/2016, 15:57
Recebimento
20/04/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/04/2016, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
15/04/2016, 00:00
Recebimento
11/04/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
04/04/2016, 00:00
Recebimento
18/03/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
17/03/2016, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)