Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA e outros; RÉU: DINIS ANTÔNIO PINHEIRO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a procuradora Dra. Letícia Maria Púlis Ateniense, OAB/MG 103.585, para ciência do desarquivamento dos autos e de que os mesmos se encontram a disposição na Secretaria para requerer o que de direito. Prazo 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, EDIO FERREIRA COSTA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ, WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES, CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS, WAGNER FERNANDES MIGUEL, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 11:44
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 11:43
Baixa Definitiva
09/10/2023, 12:38
Decurso de Prazo
09/10/2023, 11:59
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA e outros; RÉU: DINIS ANTÔNIO PINHEIRO e outros
Fica a pessoa ré, DINIS ANTÔNIO PINHEIRO, INTIMADA para o recolhimento da importância de
R$ 2.301,61 (dois mil, trezentos e um reais e sessenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito,
em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -
CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância >
Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então,
verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da mult.
Adv - LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, EDIO FERREIRA COSTA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ, WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES, CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS, WAGNER FERNANDES MIGUEL, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
AUTOR: RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA e outros; RÉU: DINIS ANTÔNIO PINHEIRO e outros
Fica a pessoa ré, DINIS ANTÔNIO PINHEIRO, INTIMADA para o recolhimento da importância de
R$ 2.301,61 (dois mil, trezentos e um reais e sessenta e um centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito,
em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -
CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância >
Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.
2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então,
verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da mult.
Adv - LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, EDIO FERREIRA COSTA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ, WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES, CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS, WAGNER FERNANDES MIGUEL, GABRIEL PINHEIRO DE SA E SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 17:46
Recebimento
01/09/2023, 15:50
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 13:28
Recebimento
25/08/2023, 18:02
Remessa
08/08/2023, 12:15
Recebimento
08/08/2023, 12:15
Remessa (outros motivos)
04/08/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 15:29
Recebimento
18/07/2023, 13:39
Entrega em carga/vista
12/07/2023, 13:13
Recebimento
05/07/2023, 13:25
Entrega em carga/vista
05/07/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
AUTOR: RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA e outros; RÉU: DINIS ANTÔNIO PINHEIRO e outros
Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJMG. Advirta-se desde logo de que, eventual cumprimento de sentença deve ser manejado apenas pela via eletrônica do PJE, conforme regramento interno do TJMG e deve ser
instruído com as cópias necessárias do processo físico. Ficam intimados ainda
de que, em razão dissos os autos fisicos permanecerão em cartório pelo prazo
de 5 dias para extração de cópias pelo(s) interessados(s), a ser realizada
preferencialmente em cartorio, via scanner e que eventual carga apenas poderá
ser dar na modalidade CARGA XEROX, com devolução dos autos no mesmo dia, sob
pena das cominações legais cabíveis.
Adv - LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, EDIO FERREIRA COSTA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, ELKE CLAUDIA FERRAZ DA CRUZ, WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES, CARMEM LUCIA DOS SANTOS, ROBERTA ERNESTINA DOS SANTOS, WAGNER FERNANDES MIGUEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 17:04
Recebimento
16/06/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO IBIRITE, Primeiro(a)(s),; DINIS ANTONIO PINHEIRO, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA, e seu marido,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/04/2023:: prejudicado o 1º recurso e inadmitido o 2º recurso, com fundamento no art. 1030, V. do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILA DRUMOND ANDRADE, EDIO FERREIRA COSTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO CLAUDIO DA CRUZ, LEONARDO DIAS SARAIVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, WESLEY FRANCISCO BARBOSA GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
1º Apelante - DINIS ANTONIO PINHEIRO; MUNICÍPIO IBIRITE; Apelado(a)(s) - MOACYR ALVES DA SILVA; RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA, e seu marido,;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDIO FERREIRA COSTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO CLAUDIO DA CRUZ, LEONARDO DIAS SARAIVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
1º Apelante - DINIS ANTONIO PINHEIRO; MUNICÍPIO IBIRITE; Apelado(a)(s) - RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA, e seu marido,;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 02/09/2022: Súmula de despacho ficam intimados neste ato, 1º apelante e apelados, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sobre a ordem judicial exarada pela Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para os fins a que alude o art. 1.030, II, do aludido diploma processual. DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN, RELATOR.
Adv - EDIO FERREIRA COSTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO CLAUDIO DA CRUZ, LEONARDO DIAS SARAIVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022
1º Apelante - DINIS ANTONIO PINHEIRO; MUNICÍPIO IBIRITE; Apelado(a)(s) - RONILDA GONÇALVES DE MORAIS SILVA, e seu marido,;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 05/08/2022.
Adv - EDIO FERREIRA COSTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, JOAO CLAUDIO DA CRUZ, LEONARDO DIAS SARAIVA, LETICIA MARIA PULIS ATENIENSE, LILIANE ELIAS LOPES DE SIQUEIRA, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
02/06/2022, 11:01
Mero expediente
30/05/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
25/05/2022, 11:10
Recebimento
25/05/2022, 11:07
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 14:14
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 10:41
Recebimento
10/03/2022, 17:36
Remessa (outros motivos)
09/03/2022, 13:58
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 12:35
Recebimento
25/02/2022, 14:16
Remessa (outros motivos)
14/02/2022, 10:30
Publicação
14/02/2022, 10:17
Juntada
29/12/2021, 17:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2020, 09:04
Por decisão judicial
26/09/2019, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2019, 13:18
Por decisão judicial
13/06/2018, 16:59
Ato ordinatório
11/04/2018, 17:15
Recebimento
06/04/2018, 16:58
Remessa (outros motivos)
04/04/2018, 16:36
Publicação
23/03/2018, 17:41
Petição (Petição (outras))
23/03/2018, 17:36
Protocolo de Petição
22/02/2018, 14:53
Documento (Ofício)
05/02/2018, 17:10
Protocolo de Petição
08/01/2018, 16:59
Por decisão judicial
16/12/2016, 11:32
Mero expediente
22/11/2016, 16:29
Conclusão (para despacho)
22/11/2016, 12:46
Documento (Ofício)
22/11/2016, 12:45
Protocolo de Petição
22/11/2016, 08:53
Por decisão judicial
14/07/2011, 13:43
Mero expediente
30/06/2011, 17:37
Conclusão (para despacho)
30/06/2011, 17:31
Ato ordinatório
29/06/2011, 14:16
Recebimento
09/06/2011, 17:15
Entrega em carga/vista
23/05/2011, 16:12
Publicação
16/05/2011, 12:31
Mero expediente
11/04/2011, 14:06
Conclusão (para despacho)
06/04/2011, 15:01
Recebimento
11/03/2011, 13:57
Remessa (outros motivos)
11/03/2011, 13:29
Petição (Petição (outras))
04/03/2011, 12:33
Publicação
02/03/2011, 09:57
Documento (Outros documentos)
28/02/2011, 13:03
Publicação
17/02/2011, 15:56
Mero expediente
07/02/2011, 16:35
Conclusão (para despacho)
04/02/2011, 10:51
Recebimento
01/02/2011, 13:01
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)