Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2024
Recorrente(s) - ALEXANDRE DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CAMPELO MARTELLETO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2024, 00:00
Negação de Seguimento
30/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/07/2024, 00:00
Petição (Parecer)
25/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Trânsito em julgado
03/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 00:00
Publicação
11/06/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
07/06/2024, 00:00
Publicação
06/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
22/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/05/2024, 00:00
Publicação
16/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Revisor - Des(a). Beatriz Pinheiro Caires
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
29/02/2024, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Embargante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA;
Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos distribuídos e conclusos ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES em 27/02/2024
Adv - JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 00:00
Petição (Embargos infringentes)
14/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 17:07
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
01/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Revisor - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/12/2023, 00:00
Petição (Parecer)
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NELSON MISSIAS DE MORAIS, em 26/07/2023.
Adv - JANAINA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ALEXANDRE DA CUNHA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Franklin Higino Caldeira Filho em 26/06/2023
Adv - JANAINA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
RÉU: ALEXANDRE DA CUNHA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA, RICARDO DE ARAUJO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.