Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - EXPEDITO ALVES DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE SOUZA; MARIA BETANIA ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BRUNO GONCALVES PEREIRA; LEONARDO VIEIRA FRANCO; RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI; Interessado - COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). MIRNA POLICARPO PITTELLI, OAB/MG Nº 114.162 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR, CLAUDIA AMIN MASCARENHAS, IZABELA RODRIGUES DA SILVA, MIRNA POLICARPO PITTELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - EXPEDITO ALVES DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE SOUZA; MARIA BETANIA ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BRUNO GONCALVES PEREIRA; LEONARDO VIEIRA FRANCO; RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI; Interessado - COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR, CLAUDIA AMIN MASCARENHAS, IZABELA RODRIGUES DA SILVA, MIRNA POLICARPO PITTELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - EXPEDITO ALVES DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE SOUZA; MARIA BETANIA ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BRUNO GONCALVES PEREIRA; LEONARDO VIEIRA FRANCO; RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI; Interessado - COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR, CLAUDIA AMIN MASCARENHAS, IZABELA RODRIGUES DA SILVA, MIRNA POLICARPO PITTELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - EXPEDITO ALVES DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE SOUZA; MARIA BETANIA ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BRUNO GONCALVES PEREIRA; LEONARDO VIEIRA FRANCO; RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI; Interessado - COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR, CLAUDIA AMIN MASCARENHAS, IZABELA RODRIGUES DA SILVA, MIRNA POLICARPO PITTELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - EXPEDITO ALVES DE SOUZA, repdo(a) pelo(a) curador(a), MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE SOUZA; MARIA BETANIA ARAUJO DE SOUSA; Apelado(a)(s) - BRUNO GONCALVES PEREIRA; LEONARDO VIEIRA FRANCO; RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI; Interessado - COMERCIO E INDUSTRIA RIACHUELO LTDA;
Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Gilson Soares Lemes em 26/06/2023
Adv - ARMENIO SILVA COUTINHO JUNIOR, CLAUDIA AMIN MASCARENHAS, IZABELA RODRIGUES DA SILVA, MIRNA POLICARPO PITTELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2023, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
11/05/2023, 14:42
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:22
Petição (Contra-razões)
02/05/2023, 11:25
Decurso de Prazo
28/04/2023, 01:02
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 14:34
Decurso de Prazo
31/03/2023, 00:46
Petição (Apelação)
28/03/2023, 17:41
Decurso de Prazo
22/03/2023, 00:34
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 16:38
Gratuidade da Justiça
27/02/2023, 15:08
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 17:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE SUCESSÕES, EMPRESARIAL E DE REGISTROS
OPOSIÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
OPOENTE: RICARDO AUGUSTO CARUSO BONETTI e outros; OPOSTO: EXPEDITO ALVES DE SOUZA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - BIANCA MOTTA REIS, JEFFERSON CEZARIO DE OLIVEIRA, JOAO HILARIO VALENTIM, SEBASTIAO GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2022, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
28/03/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 12:41
Decurso de Prazo
10/03/2022, 00:38
Decurso de Prazo
26/02/2022, 01:35
Decurso de Prazo
19/02/2022, 01:32
Petição (Petição (outras))
18/02/2022, 16:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2022, 11:42
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; Termo de Fiança)
08/02/2022, 11:13
Distribuição (dependência)
08/02/2022, 11:09
Recebimento
16/12/2021, 10:35
Remessa (outros motivos)
10/12/2021, 15:06
Ato ordinatório
10/12/2021, 15:04
Mero expediente
03/12/2021, 16:37
Mero expediente
03/12/2021, 16:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2021, 13:55
Ato ordinatório
27/02/2020, 14:52
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
17/02/2020, 16:10
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 14:58
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 15:32
Ato ordinatório
13/11/2019, 13:09
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
13/11/2019, 13:08
Mero expediente
12/11/2019, 07:27
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/11/2016, 17:03
Publicação
25/10/2016, 13:59
Mero expediente
24/10/2016, 16:29
Conclusão (para despacho)
10/10/2016, 17:46
Petição (Petição (outras))
10/10/2016, 17:45
Publicação
27/09/2016, 17:36
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 17:34
Publicação
22/09/2016, 13:45
Mero expediente
21/09/2016, 08:34
Conclusão (para despacho)
09/09/2016, 17:50
Petição (Petição (outras))
09/09/2016, 17:49
Recebimento
08/09/2016, 17:16
Entrega em carga/vista
06/09/2016, 12:30
Publicação
17/08/2016, 14:52
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente