Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Outras Decisões
03/12/2024, 13:33
Petição (Petição (outras))
02/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/11/2024, 00:00
Recurso Especial repetitivo
28/11/2024, 15:04
Recurso Especial repetitivo
28/11/2024, 15:04
Recurso Especial repetitivo
28/11/2024, 15:04
Petição (Embargos de declaração)
05/11/2024, 00:00
Publicação
31/10/2024, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/10/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/10/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2024, 00:00
Publicação
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/10/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA, LUCAS GRECO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 00:00
Recebimento
28/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
14/05/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/05/2024, 00:00
Outras Decisões
26/04/2024, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: PAULO DA FONSECA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, OTACILIA DE CASSIA BARBOSA, PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/01/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2023, 00:56
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: PAULO DA FONSECA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré intimada para se manifestar sobre o não cabimento do reexame necessário no bojo da ação civil de improbidade administrativa, porquanto as alterações promovidas pela Lei nº. 14.230/2022 alcançam os atos judiciais pendentes praticados posteriormente à sua entrada em vigor, como a dispensa da remessa necessária, ato judicial regulado pelos preceitos da noiva lei. Prazo 15 dias.
Adv - JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, OTACILIA DE CASSIA BARBOSA, PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/07/2023, 00:00
Outras Decisões
27/07/2023, 16:49
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 26/06/2023.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
1º Apelante - GRAMADOS LTDA; PAULO DA FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - RODOVIÁRIO GARATINENSE LTDA;
Relator - Des(a). Washington Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 17/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALESSANDRA MARTINS ASSUNCAO GIORDANO, GERALDO BOSCO DA CUNHA, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.