Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - CDF REVESTIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - CDF REVESTIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - CDF REVESTIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 14:39
Mero expediente
24/01/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 09:46
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2022, 16:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/07/2022, 15:02
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 05:52
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 09:38
Evolução da Classe Processual
13/12/2021, 07:35
Remessa (outros motivos)
26/11/2021, 11:13
Mero expediente
26/11/2021, 11:13
Conclusão (para despacho)
26/11/2021, 11:10
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 10:57
Recebimento
05/10/2021, 15:27
Entrega em carga/vista
09/09/2021, 17:08
Ato ordinatório
09/09/2021, 16:09
Mero expediente
02/09/2021, 15:14
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 11:30
Ato ordinatório
17/06/2021, 15:42
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 13:23
Recebimento
02/03/2020, 15:36
Entrega em carga/vista
10/02/2020, 11:10
Ato ordinatório
11/10/2019, 17:48
Documento (Mandado)
11/10/2019, 13:22
Mandado (entregue ao destinatário)
10/10/2019, 18:04
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2019, 14:47
Petição (Petição (outras))
05/07/2019, 16:18
Ato ordinatório
12/03/2019, 17:21
Recebimento
18/02/2019, 15:41
Entrega em carga/vista
11/02/2019, 16:10
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 08:37
Recebimento
15/01/2018, 14:23
Entrega em carga/vista
18/10/2017, 16:22
Ato ordinatório
18/10/2017, 16:13
Mero expediente
26/09/2017, 17:48
Conclusão (para despacho)
26/09/2017, 17:43
Petição (Petição (outras))
27/07/2017, 15:13
Recebimento
27/07/2017, 14:55
Entrega em carga/vista
26/05/2017, 13:22
Ato ordinatório
25/05/2017, 15:42
Conclusão (para decisão)
28/03/2017, 16:38
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 19:04
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 19:04
Recebimento
23/08/2016, 15:26
Entrega em carga/vista
04/11/2014, 13:24
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)