Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/04/2024, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
14/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 17:39
Publicação
27/10/2023, 17:39
Publicação
27/10/2023, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
Agravante(s) - RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIAL PRODUÇÕES LTDA.; JOÃO VITOR DA COSTA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2023, 06:17
Publicação
25/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Agravante(s) - RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIAL PRODUÇÕES LTDA.; JOÃO VITOR DA COSTA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Recebimento
29/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/09/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANTONIO CARLOS DA COSTA CHAVES, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, SERGIO HENRIQUE SALVADOR, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
21/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:56
Conclusão (para despacho)
14/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:57
Outras Decisões
10/07/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIAL PRODUÇÕES LTDA.; JOÃO VITOR DA COSTA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/07/2023, 05:35
Expedição de documento (Decisão)
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Documento (Informações)
03/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:57
Documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
17/03/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Agravante(s) - RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIAL PRODUÇÕES LTDA.; JOÃO VITOR DA COSTA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 00:00
Outras Decisões
10/02/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
06/10/2022, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos convertidos em processo eletrônico em 11/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/08/2022, 08:00
Recebimento
11/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/07/2022, 00:00
Remessa (em diligência)
13/05/2022, 00:00
Recebimento
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DIAL PRODUÇÕES LTDA.; RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA; JOÃO VITOR DA COSTA; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 25/04/2022.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR, DEBORA MERCIA DE OLIVEIRA GOMES, DIEGO EMYGDIO COUTINHO, FRANCISCO OSVALDO CORREA, HUGO HENRIQUE LANNES ARAUJO, ISABELLE MARIA GOMES FAGUNDES, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATHEUS PRATES DE OLIVEIRA, THAIS SERRA DE VASCONCELLOS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.