Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Extraordinário
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/07/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
E.E.G.
Autor
E.M.G.
Reu
M.A.
Reu
Advogados / Representantes
MARIA DO CARMO BERNARDES DE OLIVEIRA METZKER
OAB/MG 83992·CPF·Representa: Autor
MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA
OAB/MG 59296·Representa: Autor
MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ
OAB/MG 88950·CPF·Representa: Autor
DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA
OAB/MG 107595·CPF·Representa: Autor
LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA
OAB/MG 83718·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARCOS
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2025
REQUERENTE: E.E.G.; REQUERIDO: M.A. e outros
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista as partes acerca do retorno dos autos.
Adv - DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, MARIA DO CARMO BERNARDES DE OLIVEIRA METZKER, SANDRA MARIA PAULINO, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES, LUCAS ALVES COSTA FURTADO.
16/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
26/09/2025, 00:00
Desistência de Recurso
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 18/09/2025: Súmula de despacho:"(...) homologa-se o pedido de desistência do recurso, para que produza seus regulares efeitos (...)".
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 18/09/2025: Súmula de despacho:"(...) homologa-se o pedido de desistência do recurso, para que produza seus regulares efeitos (...)".
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES.
17/09/2025, 00:00
Recebimento
12/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 00:00
Recebimento
21/08/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
18/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Recebimento
05/08/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
29/07/2024, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
21/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/05/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2024, 07:46
Recebimento
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:00
Recebimento
11/03/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/02/2024, 00:00
Petição (Apelação)
21/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
31/01/2024, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ARCOS; Apelado(a)(s) - E.E.G., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.N.G.;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARIA DO CARMO BERNARDES DE OLIVEIRA METZKER, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES, SANDRA MARIA PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ARCOS; Apelado(a)(s) - E.E.G., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.N.G.;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARNALDO MACIEL, em 25/08/2023.
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARIA DO CARMO BERNARDES DE OLIVEIRA METZKER, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES, SANDRA MARIA PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE ARCOS; Apelado(a)(s) - E.E.G., representado(a)(s) p/ mãe, M.F.N.G.;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS ALVES COSTA FURTADO, LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARCIA DA CONCEICAO MUNIZ, MARIA DO CARMO BERNARDES DE OLIVEIRA METZKER, MARTA BORGES TEIXEIRA SILVA, PRISCILA APARECIDA BORGES CAMOES, SANDRA MARIA PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
06/05/2019, 00:00
Recebimento
30/04/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2019, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
05/07/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2018, 00:00
Recebimento
22/02/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2018, 00:00
Publicação
24/01/2018, 00:00
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo