Recurso Extraordinário com Agravo 0004481-65.2019.8.13.0175 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0004481-65.2019.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

16/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2681247/MG (2024/0238996-3) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: BARTOLOMEU SANTANA ADVOGADO: WAGNER FERNANDO SAFE - MG035865 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

17/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/07/2024, 00:00

Recebimento

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 00:00

Outras Decisões

07/06/2024, 14:07

Outras Decisões

07/06/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Recorrente(s) - BARTOLOMEU SANTANA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WAGNER FERNANDO SAFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Recorrente(s) - BARTOLOMEU SANTANA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WAGNER FERNANDO SAFE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 00:00

—

Publicação

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

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Todos os documentos(16)