Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: TOTTEN CONSTRUTORA LTDA CPF: 14.714.326/0001-95
RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5013993-18.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Fiscalização] Vistos em correição. Considerando que o escritório de advocacia Barcelos e Dias Sociedade de Advogados não está elencado na procuração anexa ao ID nº 43642609. Junte a parte exequente os atos constitutivos do r. escritório, no prazo de 15(quinze) dias. Após, conclusos para decisão. P. I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BARBARA FRANCA BRASIL, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR, THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 19:31
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Embargante(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRENDA LUIZA SOUSA AGUIAR, BRUNO VELOSO LAGO, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA, THIAGO EUSTAQUIO CARNEIRO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRUNO VELOSO LAGO, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BARBARA FRANCA BRASIL, BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRUNO VELOSO LAGO, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRUNO VELOSO LAGO, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO LOPES PORTUGAL, BRUNO VELOSO LAGO, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Apelado(a)(s) - TOTTEN CONSTRUTORA LTDA;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 02/05/2023.
Adv - BRUNO VELOSO LAGO, MARCELO DIAS GONCALVES VILELA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/03/2023, 13:42
Recebimento
22/03/2023, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2022, 14:41
Remessa (em grau de recurso)
22/09/2022, 15:13
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2021, 11:57
Decurso de Prazo
11/09/2021, 00:35
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 16:33
Mero expediente
17/05/2021, 21:45
Conclusão (para decisão)
14/05/2021, 20:19
Remessa (em grau de recurso)
14/05/2021, 20:19
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 08:49
Mero expediente
17/03/2021, 14:25
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 21:43
Decurso de Prazo
25/02/2021, 13:35
Petição (Petição (outras))
18/01/2021, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2021, 21:11
Remessa (em grau de recurso)
23/12/2020, 17:24
Documento (Outros documentos)
17/12/2020, 02:07
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 18:15
Mero expediente
12/11/2020, 14:57
Conclusão (para despacho)
11/11/2020, 17:33
Petição (Apelação)
11/11/2020, 14:46
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)
06/11/2020, 08:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 19:39
Procedência
29/09/2020, 17:27
Conclusão (para julgamento)
07/02/2019, 07:26
Decurso de Prazo
07/02/2019, 00:39
Petição (Alegações finais)
10/12/2018, 10:58
Petição (Petição (outras))
10/12/2018, 09:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2018, 07:55
Mero expediente
04/12/2018, 13:33
Conclusão (para despacho)
04/12/2018, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2018, 09:55
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 09:47
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2018, 11:44
Mero expediente
27/11/2018, 14:35
Conclusão (para despacho)
27/11/2018, 12:12
Petição (Petição (outras))
26/11/2018, 17:44
Decurso de Prazo
24/11/2018, 02:38
Petição (Petição (outras))
22/11/2018, 12:05
Petição (Petição (outras))
22/10/2018, 21:07
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2018, 10:56
Petição (Contestação)
16/10/2018, 08:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2018, 14:37
Petição (Petição (outras))
02/08/2018, 15:33
Retificação de Classe Processual
20/07/2018, 08:56
Documento (Certidão)
05/07/2018, 14:43
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 14:43
Petição (Petição (outras))
22/06/2018, 13:57
Documento (Outros documentos)
22/06/2018, 12:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2018, 14:29
Antecipação de tutela
15/06/2018, 14:40
Conclusão (para decisão)
12/06/2018, 13:39
Mero expediente
11/06/2018, 16:40
Conclusão (para decisão)
11/06/2018, 16:30
Documento (Certidão)
11/06/2018, 16:29
Decurso de Prazo
09/06/2018, 16:26
Documento (Certidão)
07/06/2018, 16:04
Mero expediente
06/06/2018, 15:40
Conclusão (para decisão)
05/06/2018, 13:38
Retificação de Classe Processual
04/06/2018, 17:56
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 13:03
Documento (Outros documentos)
25/05/2018, 13:03
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 13:03
Petição (Petição (outras))
25/05/2018, 11:19
Petição (Petição (outras))
23/05/2018, 13:52
Petição (Petição (outras))
21/05/2018, 12:05
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)