Execução Fiscal 0112309-02.2011.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 337.285,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2024, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 16:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/08/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 13:08

Arquivamento

07/08/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:36

Processo Desarquivado

15/07/2024, 13:32

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:58

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 13:08

Decisão

•14/02/2023, 18:00

13/08/2024, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2024, 16:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/08/2024, 13:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 13:08

Arquivamento

07/08/2024, 13:08

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 10:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 01:29

Decorrido prazo de PEDRA SAO TOME MARTINS LTDA - ME em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/07/2024, 13:36

Processo Desarquivado

15/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 14:54

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

17/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 10:15

Arquivamento

14/02/2023, 18:00

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PEDRAS SÃO TOMÉ MARTINS LTDA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Os autos físicos serão arquivados definitivamente. ** AVERBADO ** Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO, RUY COSTA. ATENÇÃO

01/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023, 15:47

Distribuído por dependência

30/01/2023, 14:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/01/2023, 14:33