Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 9ª Câmara Cível
Partes do Processo
RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Autor
LAERCIO COUTO RIBEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA
OAB/MG 109807·CPF·Representa: Autor
GLEYSSON EVERTON ALVES
OAB/MG 220410·CPF·Representa: Autor
JULIA BATISTA DORNAS
OAB/MG 209922·Representa: Autor
RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA
OAB/MG 129641·CPF·Representa: Autor
MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA
OAB/MG 170932·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
Embargante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, GLEYSSON EVERTON ALVES, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, GLEYSSON EVERTON ALVES, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2024, 00:55
Outras Decisões
13/03/2024, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, GLEYSSON EVERTON ALVES, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Agravante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, GLEYSSON EVERTON ALVES, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Recebimento
29/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/03/2024, 00:55
Outras Decisões
13/03/2024, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
Embargante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Embargado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, GLEYSSON EVERTON ALVES, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/02/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024
Agravante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Publicação
25/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Agravante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Agravante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2023, 05:22
Outras Decisões
05/07/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Agravante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 00:00
Recebimento
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - RAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - LAERCIO COUTO RIBEIRO;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA em 26/06/2023
Adv - FELIPE COSTA GONTIJO DE OLIVEIRA, JULIA BATISTA DORNAS, LUCAS REZENDE MOSS, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.