IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
CAMILA COSTA DIAS DA SILVA
OAB/MG 9091·Representa: Autor
ALEX FERREIRA DE SOUZA
OAB/MG 109206·CPF·Representa: Autor
ROSALIA SILVA BICALHO
OAB/MG 58102·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BAIAO REIS MARTINS
OAB/MG 75349·CPF·Representa: Autor
RAQUEL GUEDES MEDRADO
OAB/MG 90959·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
REQUERENTE: BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; REQUERIDO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 109206MG, Dr(a). ALEX FERREIRA DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAMILA COSTA DIAS DA SILVA, ANA CELIA QUERINO, ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ALEX FERREIRA DE SOUZA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
REQUERENTE: BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; REQUERIDO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). VISTA À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
Adv - CAMILA COSTA DIAS DA SILVA, ANA CELIA QUERINO, ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ROSALIA SILVA BICALHO, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ALEX FERREIRA DE SOUZA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/11/2023, 00:00
Recebimento
20/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/10/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Prejudicado
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; Litisconsorte - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CAMILA COSTA DIAS DA SILVA, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 20/10/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Prejudicado
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Recebimento
06/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; Litisconsorte - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CAMILA COSTA DIAS DA SILVA, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; Litisconsorte - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CAMILA COSTA DIAS DA SILVA, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; Litisconsorte - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 12/05/2023.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CAMILA COSTA DIAS DA SILVA, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 00:00
Recebimento
03/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - BENEDITA EMYGDIO DE SOUZA; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/02/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento do disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA APARECIDA DAL SASSO E OLIVEIRA, ALEX FERREIRA DE SOUZA, ANA CELIA QUERINO, CORNELIA TAVARES DE LANNA, FLAVIA BAIAO REIS MARTINS, GUILHERME BESSA NETO, HUMBERTO GOMES MACEDO, MARCO TULIO GONCALVES GANNAM, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PATRICIA MOTA VILAN, RAFAEL AUGUSTO BAPTISTA JULIANO, RAQUEL GUEDES MEDRADO, ROSALIA SILVA BICALHO, SAVIO DE AGUIAR SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 00:00
Recebimento
02/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
18/11/2022, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
29/04/2019, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2016, 00:00
Trânsito em julgado
07/04/2016, 00:00
Recebimento
03/03/2016, 00:00
Outras Decisões
19/02/2016, 00:00
Recebimento
05/02/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2016, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/01/2016, 00:00
Petição (Contra-razões)
19/01/2016, 00:00
Publicação
11/11/2015, 00:00
Baixa Definitiva
09/11/2015, 00:00
Petição (Recurso especial)
06/11/2015, 00:00
Petição (Contra-razões)
29/10/2015, 00:00
Publicação
19/08/2015, 00:00
Baixa Definitiva
06/08/2015, 12:17
Baixa Definitiva
06/08/2015, 12:15
Baixa Definitiva
06/08/2015, 12:15
Recebimento
06/08/2015, 00:00
Recebimento
18/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2015, 00:00
Petição (Recurso especial)
12/05/2015, 00:00
Recebimento
27/04/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
15/04/2015, 00:00
Publicação
24/03/2015, 00:00
Publicação
17/03/2015, 00:00
Recebimento
09/01/2015, 00:00
Baixa Definitiva
07/01/2015, 18:10
Petição (Embargos de declaração)
07/01/2015, 00:00
Publicação
17/10/2014, 00:00
Publicação
14/10/2014, 00:00
Recebimento
12/08/2014, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2014, 09:24
Petição (Apelação)
04/07/2014, 00:00
Publicação
27/06/2014, 00:00
Publicação
24/06/2014, 00:00
Recebimento
22/05/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2014, 00:00
Publicação
10/03/2014, 00:00
Recebimento
28/02/2014, 00:00
Petição (Apelação)
24/02/2014, 00:00
Publicação
07/02/2014, 00:00
Publicação
28/01/2014, 00:00
Recebimento
27/11/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2013, 00:00
Recebimento
11/11/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)