Execução Fiscal 0122383-09.2010.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Autor

ELETROMOVEIS PATROCINIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO RABELO DA SILVA NETO

OAB/MG 110821·CPF·Representa: Autor

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA

OAB/MG 96883·CPF·Representa: Autor

HELIO RABELO DA SILVA NETO

OAB/MG 110821·CPF·Representa: Réu

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA

OAB/MG 96883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 08/06/2026 Adv - HELIO RABELO DA SILVA NETO.

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 17:53

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 13:17

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:04

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:50

Mero expediente

14/03/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 11:20

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 08/06/2026 Adv - HELIO RABELO DA SILVA NETO.

09/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•09/06/2026, 00:00

10/07/2024, 17:53

Ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 16:56

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2024, 13:17

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:04

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:50

Mero expediente

14/03/2024, 19:06

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2024, 11:20

Mero expediente

24/01/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - ELETROMOVEIS PATROCINIO LTDA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - ELETROMOVEIS PATROCINIO LTDA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - ELETROMOVEIS PATROCINIO LTDA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - ELETROMOVEIS PATROCINIO LTDA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - ELETROMOVEIS PATROCINIO LTDA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 26/06/2023 Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 10:13

Petição (Apelação)

04/05/2023, 14:18

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 17:52

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/03/2023, 20:13

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 17:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2023, 17:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/09/2022, 13:53

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:08

Evolução da Classe Processual

13/05/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

21/03/2022, 13:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/01/2021, 08:25

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2017, 16:35

Recebimento

26/10/2017, 13:22

Entrega em carga/vista

11/09/2017, 14:07

Recebimento

30/08/2017, 17:07

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 14:35

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/11/2016, 18:38

Recebimento

16/11/2016, 17:49

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 12:47

Documento (Mandado)

09/09/2016, 15:21

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2016, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2016, 17:05

Mero expediente

29/04/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/01/2016, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/12/2015, 14:25

Recebimento

15/12/2015, 14:25

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 16:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2015, 15:50

Expedição de documento (Carta)

20/02/2015, 16:33

Mero expediente

13/02/2015, 15:30

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 13:09

Recebimento

29/01/2015, 14:08

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 14:07

Mero expediente

13/08/2014, 13:35

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2014, 12:48

Recebimento

29/07/2014, 15:03

Entrega em carga/vista

04/12/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 15:28

Expedição de documento (Carta)

21/11/2013, 14:41

Mero expediente

08/11/2013, 13:25

Conclusão (para despacho)

16/10/2013, 14:47

Recebimento

11/10/2013, 16:21

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 14:13

Decurso de Prazo

26/03/2013, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/02/2013, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2013, 14:55

Mero expediente

08/02/2013, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/12/2012, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/08/2012, 15:18

Recebimento

20/07/2012, 14:36

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2012, 12:44

Documento (Mandado)

22/06/2012, 12:44

Remessa (outros motivos)

05/06/2012, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2012, 12:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 16:25

Recebimento

30/05/2012, 14:05

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 11:01

Decurso de Prazo

21/06/2011, 14:27

Documento (Carta)

13/06/2011, 17:24

Expedição de documento (Carta)

06/06/2011, 16:40

Mero expediente

03/06/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 08:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2011, 13:47

Recebimento

23/05/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 14:00

Mero expediente

08/04/2011, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/03/2011, 18:34

Petição (Embargos de declaração)

23/03/2011, 18:30

Recebimento

23/03/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 14:52

Mero expediente

31/01/2011, 10:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 08:15

Distribuição (sorteio)

01/12/2010, 17:01

Apelação Cível

•31/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/10/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/06/2023, 00:00