Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2026
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Carta Precatória expedida para a comarca de COLATINA/ES.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2026
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Audiência homologação anpp designada para o dia 22/05/2026 às 14:00 horas.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2026
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Audiência preliminar redesignada para o dia 26/02/2026 às 14:00 horas.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Audiência preliminar redesignada para o dia 23/01/2026 às 14:30 horas. Carta Precatória expedida para a comarca de COLATINA/ES.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Carta Precatória expedida para a comarca de COLATINA/ES.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Audiência preliminar designada para o dia 31/10/2025 às 14:30 horas. Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2025 ÀS14H30 A SER REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BRUMADINHO, LOCALIZADO À RUA GOVERNADOR VALADARES, N° 271, CENTRO - BRUMADINHO/MG.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Publicado despacho DESPACHO...."Nesse sentido, a fim de verificar a voluntariedade e legalidade do ato para a regular homologação judicial (artigo 28, §4º do Código de Processo Penal), DETERMINO a inclusão do feito em pauta de audiências do CEJUSC, para a realização da oitiva do investigado/acusado na presença de seu defensor."...
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Audiência preliminar redesignada para o dia 23/01/2026 às 14:30 horas. Carta Precatória expedida para a comarca de COLATINA/ES.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Carta Precatória expedida para a comarca de COLATINA/ES.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Audiência preliminar designada para o dia 31/10/2025 às 14:30 horas. Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2025 ÀS14H30 A SER REALIZADA NO FÓRUM DA COMARCA DE BRUMADINHO, LOCALIZADO À RUA GOVERNADOR VALADARES, N° 271, CENTRO - BRUMADINHO/MG.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Publicado despacho DESPACHO...."Nesse sentido, a fim de verificar a voluntariedade e legalidade do ato para a regular homologação judicial (artigo 28, §4º do Código de Processo Penal), DETERMINO a inclusão do feito em pauta de audiências do CEJUSC, para a realização da oitiva do investigado/acusado na presença de seu defensor."...
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
01/11/2024, 14:10
Ato ordinatório
01/11/2024, 14:09
Provimento em Parte
01/11/2024, 14:09
Ato ordinatório
01/11/2024, 14:09
Provimento
01/11/2024, 14:09
Ato ordinatório
17/07/2024, 17:50
Expedição de documento (Decisão)
17/07/2024, 17:50
Ato ordinatório
30/04/2024, 14:42
Expedição de documento (Decisão)
30/04/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
RÉU: ELIEMAR CARVALHO, MÁRCIA GALVÃO DA SILVA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Ato ordinatório
20/03/2024, 16:00
Remessa (cumpridos)
20/03/2024, 14:57
Recebimento
19/03/2024, 14:35
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 07:49
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 09:19
Recebimento
04/03/2024, 11:03
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 17:11
Ato ordinatório
26/02/2024, 17:11
Expedição de documento (Decisão)
26/02/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - ELIEMAR CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Republicação: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), MAYARA FRANCO BAZANI, VALESKA LOURENÇO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
18/12/2023, 11:13
Recurso extraordinário
18/12/2023, 11:13
Expedição de documento (Ofício)
18/12/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/12/2023: Recurso Especial admitido (Ao Assistente de acusação)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), MAYARA FRANCO BAZANI, VALESKA LOURENÇO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Recorrente(s) - ELIEMAR CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 15/12/2023: Recurso Extraordinário não admitido (Vista ao Assistente de Acusação)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), MAYARA FRANCO BAZANI, VALESKA LOURENÇO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 10:06
Recurso Extraordinário
04/12/2023, 10:06
Recurso Extraordinário
04/12/2023, 10:05
Outras Decisões
04/12/2023, 10:04
Recurso especial
04/12/2023, 10:03
Recurso especial
04/12/2023, 10:02
Expedição de documento (Decisão)
04/12/2023, 10:00
Recebimento
28/11/2023, 12:05
Entrega em carga/vista
17/11/2023, 14:21
Recebimento
17/11/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/11/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), MAYARA FRANCO BAZANI, VALESKA LOURENÇO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Recorrente(s) - ELIEMAR CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/11/2023: Recurso Extraordinário admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), MAYARA FRANCO BAZANI, VALESKA LOURENÇO PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2023, 13:27
Outras Decisões
26/10/2023, 14:30
Recurso extraordinário
26/10/2023, 14:30
Recurso extraordinário
26/10/2023, 14:29
Outras Decisões
26/10/2023, 14:27
Recurso especial
26/10/2023, 14:27
Recurso especial
26/10/2023, 14:24
Recebimento
26/10/2023, 10:36
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 09:03
Recebimento
16/08/2023, 15:39
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/08/2023, 10:10
Recebimento
10/08/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Recorrente(s) - MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 03/08/2023: Intimação: o(a) subscritor(a) da petição do recurso, para proceder à sua substituição pela original ou, não sendo possível, apor sua assinatura original na referida peça recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Recorrente(s) - ELIEMAR CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 03/08/2023: Intimação: o(a) subscritor(a) da petição do recurso, para proceder à sua substituição pela original ou, não sendo possível, apor sua assinatura original na referida peça recursal, no prazo de 5 (cinco) dias.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/08/2023, 11:52
Publicação
27/07/2023, 09:15
Outras Decisões
27/07/2023, 09:13
Recebimento
26/07/2023, 11:03
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 09:42
Recebimento
07/07/2023, 15:53
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/07/2023, 09:05
Petição (Contra-razões)
06/07/2023, 09:05
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/07/2023, 09:04
Petição (Contra-razões)
06/07/2023, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo Assistente do Ministério Público
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - ELIEMAR CARVALHO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões pelo assistente do Ministério Público
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME - (AM), MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 14:15
Publicação
20/06/2023, 14:13
Petição (Contra-razões)
16/06/2023, 11:25
Petição (Contra-razões)
16/06/2023, 11:24
Recebimento
14/06/2023, 10:32
Entrega em carga/vista
17/05/2023, 17:09
Ato ordinatório
17/05/2023, 17:03
Recebimento
17/05/2023, 17:03
Entrega em carga/vista
17/05/2023, 17:02
Ato ordinatório
17/05/2023, 17:00
Recebimento
17/05/2023, 17:00
Recebimento
17/05/2023, 16:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 16:56
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 16:55
Trânsito em julgado
16/05/2023, 16:54
Recebimento
28/04/2023, 14:43
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 13:44
Petição (Recurso extraordinário)
18/04/2023, 13:43
Petição (Recurso especial)
18/04/2023, 13:42
Recebimento
18/04/2023, 12:09
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; ELIEMAR CARVALHO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DANIELA DUARTE QUINTAO - (DP), DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), RODRIGO CALBUCCI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 11:26
Publicação
10/02/2023, 11:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/02/2023, 17:17
Inclusão em pauta
03/02/2023, 16:44
Recebimento
02/02/2023, 12:40
Conclusão (para despacho)
24/01/2023, 14:21
Ato ordinatório
24/01/2023, 14:14
Recebimento
24/01/2023, 14:14
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2023, 13:37
Recebimento
24/01/2023, 12:08
Entrega em carga/vista
13/12/2022, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/11/2022
1º Apelante - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; ELIEMAR CARVALHO; MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; ELIEMAR CARVALHO; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Publicado o dispositivo do acórdão em 22/11/2022: "REJEITARAM AS PRELIMINARES, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO APENAS EM RELAÇÃO À ACUSADA MÁRCIA GALVÃO DA SILVA, E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), RODRIGO CALBUCCI, ROGERIO BORGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2022, 00:00
Publicação
18/11/2022, 11:16
Publicação
18/11/2022, 11:16
Julgamento
18/11/2022, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
1º Apelante - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; ELIEMAR CARVALHO; MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; ELIEMAR CARVALHO; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos reincluídos na pauta de 17/11/2022, às 13:35 horas, Autos retirados de pauta da sessão virtual de 06/10, em razão de oposição. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h35min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH..
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), RODRIGO CALBUCCI, ROGERIO BORGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2022, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 12:42
Retirada de pauta
06/10/2022, 15:46
Expedição de documento (Mandado)
03/10/2022, 14:45
Expedição de documento (Ofício)
30/09/2022, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
1º Apelante - ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO; ELIEMAR CARVALHO; MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ELIEMAR CARVALHO; MÁRCIA GALVÃO DA SILVA; ASSISTENTE MINISTÉRIO PÚBLICO;
Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELICA SALES ROCHA COUTINHO - (DP), DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA - (AM), LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, MARIANA PACHECO PINHEIRO COSTA - (AM), RODRIGO CALBUCCI, ROGERIO BORGES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Recebimento
02/09/2022, 17:24
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 15:59
Expedição de documento (Ofício)
25/08/2022, 15:57
Inclusão em pauta
25/08/2022, 15:56
Recebimento
25/08/2022, 12:06
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 10:28
Recebimento
25/07/2022, 10:03
Entrega em carga/vista
06/07/2022, 15:30
Recebimento
22/06/2022, 16:56
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 11:18
Recebimento
13/06/2022, 11:24
Remessa (outros motivos)
13/06/2022, 09:17
Outras Decisões
10/06/2022, 17:30
Recebimento
01/06/2022, 17:39
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 08:36
Recebimento
19/05/2022, 16:16
Remessa (outros motivos)
18/05/2022, 14:41
Recebimento
18/05/2022, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
RÉU: ELIEMAR CARVALHO e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - ROGERIO BORGES MOREIRA, PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, JULIANA KEIKO MAKIYAMA, RODRIGO CALBUCCI, LAZARO SAMUEL GONCALVES GUILHERME, BEATRIZ TONETTI AKL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.