Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0002747-53.2014.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE CPF: 18.457.291/0001-07 GELVANIA APARECIDA BARBOSA COSTA E FERREIRA CPF: 587.149.876-00 Fica a Executada intimado do resultado da pesquisa via SISBAJUD, conforme id 10420592922 e seguintes, bem como, da decisão de id 10547575666. CAROLINE GOUVEA DE FREITAS Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
13/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 09:51
Documento (Outros documentos)
12/01/2026, 09:48
Conclusão (para decisão)
05/06/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0002747-53.2014.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE CPF: 18.457.291/0001-07 GELVANIA APARECIDA BARBOSA COSTA E FERREIRA CPF: 587.149.876-00 FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO ACIMA, NOS MOLDES DO ARTIGO 32 DA PORTARIA CONJUNTA N°1025/PR/2020, LOGO, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO MESMO PRAZO. FELIPE MOURA DE ASSIS Estagiário de Pós Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Vara Única da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0002747-53.2014.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE CPF: 18.457.291/0001-07 GELVANIA APARECIDA BARBOSA COSTA E FERREIRA CPF: 587.149.876-00 FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO ACIMA, NOS MOLDES DO ARTIGO 32 DA PORTARIA CONJUNTA N°1025/PR/2020, LOGO, DAR O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO MESMO PRAZO. FELIPE MOURA DE ASSIS Estagiário de Pós Campina Verde, data da assinatura eletrônica.
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2025, 14:15
Documento (Outros documentos)
02/04/2025, 14:04
Mero expediente
01/08/2024, 17:14
Conclusão (para despacho)
21/07/2024, 21:37
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 06:20
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2024, 13:29
Documento (Informações)
11/03/2024, 13:29
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 13:26
Documento (Outros documentos)
11/03/2024, 13:25
Distribuição (dependência)
05/03/2024, 17:38
Ato ordinatório
05/03/2024, 07:33
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 07:33
Recebimento
29/02/2024, 15:28
Entrega em carga/vista
23/01/2024, 14:48
Mero expediente
14/11/2023, 17:02
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 14:17
Juntada
26/10/2023, 10:06
Recebimento
26/10/2023, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - GELVANIA APARECIDA BARBOSA DA COSTA FERREIRA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES, FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - GELVANIA APARECIDA BARBOSA DA COSTA FERREIRA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES, FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
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Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - GELVANIA APARECIDA BARBOSA DA COSTA FERREIRA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES, FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO CAMPINA VERDE; Apelado(a)(s) - GELVANIA APARECIDA BARBOSA DA COSTA FERREIRA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Fábio Torres de Sousa, em 27/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CORTOPASSI MACEDO TOSTES, FLAVIO APARECIDO MARTINS, JOAO PAULO GOUVEIA FRANCO LEITE DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2023, 11:30
Decurso de Prazo
08/03/2023, 11:29
Documento (Mandado)
12/12/2022, 13:13
Mandado (entregue ao destinatário)
12/12/2022, 13:12
Remessa (cumpridos)
19/09/2022, 10:53
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2022, 10:52
Petição (Apelação)
19/09/2022, 08:53
Recebimento
13/09/2022, 12:36
Entrega em carga/vista
01/08/2022, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE; EXECUTADO: GELVANIA APARECIDA BARBOSA DA COSTA FERREIRA
Declarada decadência ou prescrição. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - FLAVIO APARECIDO MARTINS, CORTOPASSI MACEDO TOSTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.