Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ELIAS JOSÉ FERREIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes para tomarem ciência do retorno dos autos à 1ª Instância.
Adv - DARCIO PEREIRA JUNIOR, ELIAS JOSE FERREIRA, GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA, FERNANDO RICARDO FERREIRA, ADEMIR DORNELAS SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 14:08
Publicação
15/12/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
13/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS JOSÉ FERREIRA; JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL; MUNICÍPIO DE COROMANDEL; OSMAR MARTINS BORGES; CLÉSIO DAYRELL; JUSCELINO FRANCISCO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DARCIO PEREIRA JUNIOR, ELIAS JOSE FERREIRA, FERNANDO RICARDO FERREIRA, GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIS FLAVIO DE SOUSA FREITAS, MARIALICE MACHADO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELIAS JOSÉ FERREIRA; JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL; MUNICÍPIO DE COROMANDEL; OSMAR MARTINS BORGES; CLÉSIO DAYRELL; JUSCELINO FRANCISCO DE ANDRADE;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, DARCIO PEREIRA JUNIOR, ELIAS JOSE FERREIRA, FERNANDO RICARDO FERREIRA, GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, LUIS FLAVIO DE SOUSA FREITAS, MARIALICE MACHADO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2023, 01:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
12/07/2023, 00:00
Publicação
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - ELIAS JOSÉ FERREIRA; OSMAR MARTINS BORGES; JUSCELINO FRANCISCO DE ANDRADE; CLÉSIO DAYRELL; MUNICIPIO DE COROMANDEL;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, DARCIO PEREIRA JUNIOR, ELIAS JOSE FERREIRA, FERNANDO RICARDO FERREIRA, GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA, LUIS FLAVIO DE SOUSA FREITAS, MARIALICE MACHADO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Documento (Decisão)
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - ELIAS JOSÉ FERREIRA; OSMAR MARTINS BORGES; CLÉSIO DAYRELL; JUSCELINO FRANCISCO DE ANDRADE; MUNICIPIO DE COROMANDEL;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADEMIR DORNELAS SILVA, DARCIO PEREIRA JUNIOR, ELIAS JOSE FERREIRA, FERNANDO RICARDO FERREIRA, GUILHERME RICARDO DE ASSIS FERREIRA, LUIS FLAVIO DE SOUSA FREITAS, MARIALICE MACHADO E SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.