Ação Penal - Procedimento Sumário 0001824-15.2023.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Perdizes

Partes do Processo

R.A.C.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 16:31

Trânsito em julgado

03/04/2024, 13:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:48

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 13:40

Cumprimento da Pena

01/02/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 16:13

Petição (Parecer)

31/01/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 17:30

Trânsito em julgado

04/12/2023, 15:43

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:04

Todas as movimentações(63)

Definitivo

09/04/2024, 16:31

Trânsito em julgado

03/04/2024, 13:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:48

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:14

Documentos

Inquérito policial

•28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 13:40

Cumprimento da Pena

01/02/2024, 17:23

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 16:13

Petição (Parecer)

31/01/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2024, 17:30

Trânsito em julgado

04/12/2023, 15:43

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 16:04

Documento (Alvará)

17/10/2023, 14:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2023, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 13:11

Procedência em Parte

06/10/2023, 17:40

Conclusão (para julgamento)

05/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

05/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

05/10/2023, 17:30

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:05

Mero expediente

15/09/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

15/09/2023, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2023, 12:57

Petição (Memoriais)

15/09/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 13:04

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:46

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:15

Documento (Certidão)

23/08/2023, 13:48

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

22/08/2023, 13:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:56

Documento (Mandado)

18/08/2023, 17:02

Documento (Mandado)

17/08/2023, 15:17

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2023, 15:16

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2023, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

11/08/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

09/08/2023, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 14:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/08/2023, 14:51

Outras Decisões

08/08/2023, 17:19

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 14:08

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2023, 12:05

Defensor Dativo

14/07/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2023, 15:25

Desmembramento de Feitos

06/07/2023, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2023, 17:31

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 17:24

Denúncia

05/07/2023, 18:11

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2023, 15:41

Distribuição (dependência)

04/07/2023, 13:39

Entrega em carga/vista

28/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 INDICIADO: R.A.C. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Documento (Informações)

27/06/2023, 16:14

Distribuição (sorteio)

26/06/2023, 13:18