Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica o exequente intimado para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC ou de extinção, conforme o caso.
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013133-56.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME CPF: 00.534.540/0001-55 SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CPF: 07.295.342/0001-25 Fica a parte Exequente intimada para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. PATRICIA NAVES DOTI Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME CPF: 00.534.540/0001-55
RÉU: SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CPF: 07.295.342/0001-25 DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte exequente de ID 10358975225,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013133-56.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5045551-37.2022.8.13.0024. Considerando que o referido feito também tramita perante esta Centrase Cível, determino que seja registrada a penhora no rosto dos autos nº 5045551-37.2022.8.13.0024 de créditos eventualmente existentes em favor de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, até o limite de R$ 454.460,82 (atualizado até outubro de 2024). Junte-se cópia desta decisão naqueles autos e insira-se o respectivo alerta. A parte executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
22/08/2025, 00:00
Publicação
27/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 13:58
Publicação
18/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME CPF: 00.534.540/0001-55
RÉU: SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CPF: 07.295.342/0001-25 DECISÃO Tendo em vista a manifestação da parte exequente de ID 10358975225,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5013133-56.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos nº 5045551-37.2022.8.13.0024. Considerando que o referido feito também tramita perante esta Centrase Cível, determino que seja registrada a penhora no rosto dos autos nº 5045551-37.2022.8.13.0024 de créditos eventualmente existentes em favor de SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, até o limite de R$ 454.460,82 (atualizado até outubro de 2024). Junte-se cópia desta decisão naqueles autos e insira-se o respectivo alerta. A parte executada deverá ser intimada na forma do art. 525, §11, do CPC, caso seja efetivada a penhora deferida no presente comando decisório. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
22/08/2025, 00:00
Publicação
27/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 13:58
Publicação
18/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
22/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 00:00
Outras Decisões
06/02/2023, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Embargado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023
Apelante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Apelado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, LUDMILA ARAUJO MELO, LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO, VICTOR LANZA MACIEL, VINICIUS MUNIZ RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicação
13/01/2023, 13:42
Publicação
11/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Apelado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, LUDMILA ARAUJO MELO, LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO, VICTOR LANZA MACIEL, VINICIUS MUNIZ RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 00:00
Outras Decisões
18/08/2022, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Apelante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Apelado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, LUDMILA ARAUJO MELO, LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO, VICTOR LANZA MACIEL, VINICIUS MUNIZ RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2022, 00:00
Recebimento
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 00:00
Outras Decisões
28/06/2022, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022
Apelante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Apelado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, LUDMILA ARAUJO MELO, LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO, VICTOR LANZA MACIEL, VINICIUS MUNIZ RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - SDS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI; Apelado(a)(s) - MARMORARIA SANTA LUZIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 18/05/2022.
Adv - ANDRE HENRIQUE RESENDE DE MELO, GABRIELA DE OLIVEIRA SALERA MOTA, JOSE SEBASTIAO MOREIRA JUCA DE MELO, LUCAS TADEU RIBEIRO PAIVA, LUDMILA ARAUJO MELO, LUIS EUGENIO MOREIRA DE MELO, VICTOR LANZA MACIEL, VINICIUS MUNIZ RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.