Embargos de Declaração Cível 5012013-68.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5012013-68.2022.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

29/01/2024, 00:00

Publicação

07/11/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO MACEDO & TANNUS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, MARISMAR CIRINO MOTTA, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Publicação

31/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/10/2023, 00:00

Recebimento

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 00:00

Outras Decisões

15/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS; Embargado(a)(s) - AUTO POSTO MACEDO & TANNUS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, MARISMAR CIRINO MOTTA, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2023, 00:00

Recebimento

13/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO MACEDO & TANNUS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO MACEDO & TANNUS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AUTO POSTO MACEDO & TANNUS LTDA; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO MILANI AMARAL, MARCELA CUNHA GUIMARAES, MARINA RODRIGUES GOULART, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•07/11/2023, 00:00