Recurso Extraordinário 5000828-05.2019.8.13.0422 - TJMG

Recurso Extraordinário 5000828-05.2019.8.13.0422 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

04/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 00:00

Outras Decisões

18/07/2024, 16:25

Outras Decisões

18/07/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ FORTUCE; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MIRAI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO MORETO MIRANDA, RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, WELLINGTON BORGES THRONIECKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ FORTUCE; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE MIRAI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO MORETO MIRANDA, RICARDO OLIVEIRA ZANELLA, WELLINGTON BORGES THRONIECKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2024, 06:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

17/05/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•18/07/2024, 02:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso especial)

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