Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000768-26.2022.8.13.0778 - TJMG | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Arinos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CORDEIRO BRITO

OAB/MG 132540·CPF·Representa: Autor

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO

OAB/MG 103247·CPF·Representa: Autor

BENEDITO GOMES RUELA

OAB/MG 118663·CPF·Representa: Autor

DARLIS CARNEIRO BARBOSA

OAB/MG 203502·CPF·Representa: Autor

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO

OAB/MG 103247·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO CORDEIRO BRITO

OAB/MG 132540·CPF·Representa: Autor

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO

OAB/MG 103247·CPF·Representa: Autor

BENEDITO GOMES RUELA

OAB/MG 118663·CPF·Representa: Autor

DARLIS CARNEIRO BARBOSA

OAB/MG 203502·CPF·Representa: Autor

ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO

OAB/MG 103247·CPF·Representa: Réu

BENEDITO GOMES RUELA

OAB/MG 118663·CPF·Representa: Réu

DARLIS CARNEIRO BARBOSA

OAB/MG 203502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:04

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:19

Publicação

15/12/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000768-26.2022.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 119.726.256-32 MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CPF: 01.612.489/0001-15 Fica a parte Autora, na pessoa de seu procurador,INTIMADO de todo o teor da Decisão de ID: 10594759089./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 12:52

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 18:01

Mero expediente

01/08/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:23

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

08/04/2026, 16:04

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:11

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:19

Publicação

15/12/2025, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:08

Documentos

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000768-26.2022.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 119.726.256-32 MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CPF: 01.612.489/0001-15 Fica a parte Autora, na pessoa de seu procurador,INTIMADO de todo o teor da Decisão de ID: 10594759089./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2025, 09:57

Decisão Interlocutória de Mérito

10/12/2025, 12:52

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 18:01

Mero expediente

01/08/2025, 17:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 15:39

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5000768-26.2022.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS CPF: 119.726.256-32 MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA CPF: 01.612.489/0001-15 Vista à parte para que se manifeste concordância ou não aos cálculos apresentados, no prazo de 05 (cinco0 dias, conforme Despacho de ID: 10246635788./ACME ALAN CARLOS MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:16

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/01/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 08:32

Mero expediente

17/06/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2024, 10:02

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 11:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/02/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 10:08

Mudança de Classe Processual

11/12/2023, 10:06

Mero expediente

07/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 02:18

Documento (Outros documentos)

17/10/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO, BENEDITO GOMES RUELA, DARLIS CARNEIRO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO, BENEDITO GOMES RUELA, DARLIS CARNEIRO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA; Apelado(a)(s) - APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) em 26/06/2023 Adv - ALINE DIAS CAMPOS CORDEIRO, BENEDITO GOMES RUELA, DARLIS CARNEIRO BARBOSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 14:48

Petição (Contra-razões)

08/05/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 16:47

Petição (Apelação)

03/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 12:46

Procedência em Parte

07/02/2023, 12:45

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 13:52

Petição (Alegações finais)

06/02/2023, 13:41

Petição (Alegações finais)

24/01/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 17:13

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

30/11/2022, 17:11

Outras Decisões

30/11/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 23:29

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 17:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/11/2022, 17:30

Mero expediente

11/10/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 17:46

Petição (Contestação)

11/08/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 10:50

Mero expediente

19/05/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 18:06

Mero expediente

27/04/2022, 12:57

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2022, 07:56

Distribuição (sorteio)

25/04/2022, 16:43

Intimação

•26/05/2025, 00:00

Apelação Cível

•22/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/06/2023, 00:00