Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5000871-27.2023.8.13.0607 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 5000871-27.2023.8.13.0607 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 16:26

Improcedência

29/08/2024, 16:22

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 15:37

Recebimento

15/08/2024, 17:38

Documento (Certidão)

15/08/2024, 17:37

Documento (Acórdão)

15/08/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 Apelante(s) - E.M.X.; Apelado(a)(s) - L.G.P.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP), THUANY DE OLIVEIRA AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024 Apelante(s) - E.M.X.; Apelado(a)(s) - L.G.P.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GLAUCO DE OLIVEIRA MARCILIANO - (DP), THUANY DE OLIVEIRA AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:08

Mero expediente

28/11/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 10:53

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 11:27

Documentos

Apelação Criminal

•28/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Improcedência

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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