Recurso Especial 5021027-06.2018.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 5021027-06.2018.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/04/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1128905/2025 - RE no AgInt no

25/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:23

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

21/03/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128905 - RE no AgInt no REsp 2155535 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 189309/2026

05/03/2026, 16:21

Protocolizada Petição 189309/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

05/03/2026, 16:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1128905/2025 -

02/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1128905/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

28/11/2025, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/11/2025, 09:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/11/2025, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1128905/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128905 - RE no AgInt no REsp 2155535 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 189309/2026

Protocolizada Petição 189309/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1128905/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1128905/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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