Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
AUTOR: SERGIO MESTRINER JUNIOR; RÉU: IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos.
Adv - SERGIO MESTRINER JUNIOR, RANIERI MARTINS DA SILVA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
25/01/2024, 17:13
Baixa Definitiva
07/12/2023, 10:01
Publicação
08/11/2023, 17:11
Juntada
06/11/2023, 16:53
Recebimento
06/11/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEONARDO GARCIA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SERGIO MESTRINER JUNIOR, SERGIO RICARDO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2023, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEONARDO GARCIA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SERGIO MESTRINER JUNIOR, SERGIO RICARDO DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2022, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 09/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2022, 00:00
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7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. PEIXOTO HENRIQUES, em 28/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, RANIERI MARTINS DA SILVA, SERGIO MESTRINER JUNIOR, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2022
Apelante(s) - IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS; Apelado(a)(s) - SERGIO MESTRINER JUNIOR, Em causa própria,; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, LEONARDO GARCIA, LUIZ GUSTAVO COMBAT VIEIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ROGERIO MOREIRA PINHAL, SERGIO MESTRINER JUNIOR, SERGIO RICARDO DE FREITAS, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/05/2021, 11:03
Decurso de Prazo
11/05/2021, 09:44
Publicação
14/12/2020, 14:56
Petição (Apelação)
10/12/2020, 16:37
Recebimento
09/12/2020, 14:08
Entrega em carga/vista
23/10/2020, 12:46
Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2020, 16:32
Conclusão (para julgamento)
21/02/2020, 16:31
Conclusão (para despacho)
17/02/2020, 08:38
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 14:08
Recebimento
13/02/2020, 14:07
Remessa (em grau de recurso)
14/06/2019, 13:27
Decurso de Prazo
11/06/2019, 14:27
Publicação
13/11/2018, 08:25
Petição (Apelação)
16/10/2018, 16:32
Protocolo de Petição
18/09/2018, 17:21
Recebimento
17/09/2018, 17:00
Entrega em carga/vista
23/08/2018, 18:12
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2018, 09:12
Conclusão (para julgamento)
12/07/2018, 08:57
Mero expediente
04/06/2018, 17:19
Conclusão (para despacho)
25/05/2018, 16:05
Decurso de Prazo
23/05/2018, 14:35
Publicação
14/03/2018, 09:08
Mero expediente
05/02/2018, 16:19
Conclusão (para despacho)
26/01/2018, 14:37
Petição (Embargos de declaração)
06/10/2017, 17:54
Protocolo de Petição
02/10/2017, 17:45
Recebimento
29/09/2017, 15:14
Entrega em carga/vista
25/08/2017, 12:44
Documento (Certidão)
08/08/2017, 16:43
Procedência em Parte
07/08/2017, 16:37
Conclusão (para julgamento)
27/09/2016, 10:09
Petição (Petição (outras))
22/09/2016, 16:00
Recebimento
22/09/2016, 15:53
Conclusão (para julgamento)
20/09/2016, 11:07
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
13/09/2016, 17:25
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
05/07/2016, 16:57
Conclusão (para despacho)
20/06/2016, 16:32
Recebimento
07/06/2016, 15:12
Entrega em carga/vista
03/06/2016, 13:09
Ato ordinatório
31/05/2016, 11:16
Documento (Acórdão)
12/05/2016, 17:20
Mero expediente
03/03/2016, 14:38
Conclusão (para despacho)
23/02/2016, 10:13
Petição (Petição (outras))
22/01/2016, 14:16
Protocolo de Petição
05/11/2015, 13:09
Publicação
23/10/2015, 15:43
Decurso de Prazo
24/09/2015, 17:35
Publicação
26/08/2015, 16:58
Petição (Petição (outras))
31/07/2015, 17:55
Petição (Contestação)
31/07/2015, 17:46
Protocolo de Petição
07/07/2015, 15:46
Documento (Informações)
16/06/2015, 12:52
Publicação
16/06/2015, 12:51
Conclusão (para despacho)
15/06/2015, 12:13
Documento (Outros documentos)
15/06/2015, 12:13
Documento (Ofício)
15/06/2015, 12:13
Recebimento
15/06/2015, 12:12
Entrega em carga/vista
20/05/2015, 11:52
Documento (Carta precatória)
07/05/2015, 17:34
Expedição de documento (Carta precatória)
21/01/2015, 13:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico