Execução Fiscal 0109568-54.2003.8.13.0471 - TJMG

Execução Fiscal 0109568-54.2003.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JOANA FARIA SALOME, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - LEVI BERNARDES DE OLIVEIRA; CERÂMICA J L B LTDA; JAIR BERNARDO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIAN JUNIO GONCALVES DE JESUS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, VALMIR JUNER DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2022, 10:07

Petição (Contra-razões)

03/12/2021, 14:06

Recebimento

01/12/2021, 17:33

Entrega em carga/vista

12/11/2021, 17:01

Documentos

Recurso especial

•23/07/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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