Embargos de Declaração Cível 0871543-90.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 20/04/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•04/09/2023, 00:00