Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL CPF: 028.870.426-61
RÉU: ETERNIT S A CPF: 61.092.037/0001-81 e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 0000997-95.2020.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Espécies de Contratos]
Vistos, etc. Atento ao pedido constante ao ID 10455793058. No entanto, verifico que os autos se encontram arquivados definitivamente. Portanto, há de se observar o que versa o artigos 69, "f", do Provimento Conjunto n. 75/2018 do TJMG, vejamos: Art. 69. Nos processos eletrônicos, são devidas: § 1º Sem prejuízo do disposto no inciso III do caput deste artigo é devido o recolhimento: [...] f) pelo desarquivamento e pela disponibilização de processo eletrônico arquivado definitivamente, com base no item 1.4 da Tabela G do Anexo da Lei estadual nº 14.939, de 2003; Assim, considerando que os autos foram arquivados definitivamente, intime-s o requerido Luciano Januzzi Coutinho para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento da guia de desarquivamento, bem como proceder a juntada de procuração. Cumpra-se. Baependi, data da assinatura eletrônica. LUCAS CARVALHO MURAD Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Baependi jkl
02/06/2025, 00:00
Publicação
18/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Agravado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Recorrido(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Agravante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Agravado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Outras Decisões
09/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2023, 00:00
Recebimento
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 19:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Recorrente(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Recorrido(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/05/2023, 00:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 16:59
Publicação
20/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Embargado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/10/2022, 00:58
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022
EMBARGANTE: WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; EMBARGADO: ETERNIT S/A e outros
Autos vista AUTOS VISTA TERCEIRO. Prazo de 0005 dia(s). "Publicado Autos Vista ao(s) procuradores Dr. Luiz Paulo Vieira Monteiro OAB-MG 197.122 e Drª Ana Gabriela Santana Castro Félix OAB-MG 185.555." ** AVERBADO **
Adv - WELINGTON MACIEL, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, CLEVERSON GOMES DA SILVA, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, REGIS NASCIMENTO REZENDE, PAULA JUNQUEIRA DIAS, LUIZ PAULO VIEIRA MONTEIRO, ANA GABRIELA SANTANA CASTRO FELIX.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/10/2022, 00:00
Outras Decisões
10/10/2022, 17:34
Publicação
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 00:00
Publicação
20/09/2022, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicação
16/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
13/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Apelante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 13/09/2022, às 14:00 horas-Sessão anterior - Mantida a vista com o Des. Amorim Siqueira.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
09/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Apelante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Reincluídos na pauta de 09/08/2022, às 14:00 horas-Sessão anterior - Pediu vista o Des. Leonardo de Faria Beraldo.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
05/07/2022, 00:00
Outras Decisões
08/06/2022, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Apelante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Recebimento
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - WELIEDSON DOS SANTOS MACIEL; Apelado(a)(s) - ETERNIT S A; INDARCLAT LTDA EPP; LUCIANO JANUZZI COUTINHO;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Amorim Siqueira em 03/05/2022
Adv - CLEVERSON GOMES DA SILVA, FERNANDO RUDGE LEITE NETO, LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR, PAULA JUNQUEIRA DIAS, REGIS NASCIMENTO REZENDE, ROGERIO AUGUSTO LIBANIO PEREIRA, WELINGTON MACIEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.