Agravo em Recurso Especial 5011658-32.2020.8.13.0701 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5011658-32.2020.8.13.0701. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA Edifício Paranoá, 210, SCS Quadra 3 Bloco A Lote 210, Asa Sul, Brasília - DF - CEP: 70303-912 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 898,23 em Id 10437552676, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberaba, data da assinatura eletrônica. RAYANE BEATRIZ ALVES GOMES Estagiário(a) Secretaria

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5011658-32.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF: 13.192.231/0001-96 CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA CPF: 00.642.850/0001-93 Ficam as partes intimadas acerca da Sentença em Id 10402106799. MARIA JULIA MELO CRUZ Uberaba, data da assinatura eletrônica.

20/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2024, 05:27

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Recorrente(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Recorrido(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Embargante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Agravante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Agravante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 28/02/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022 Agravante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2022 Agravante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 Embargante(s) - LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Embargado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA; LEONEL GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS, DANIEL CARMELITA BILHARINHO, GERALDO LEONEL GOMES JUNIOR, MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS, PAULO HENRIQUE ZAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(20)

Todos os documentos(16)