APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD
OAB/RS 86745·CPF·Representa: Autor
CLOVIS SEBASTIAO TITO
OAB/MG 25850·CPF·Representa: Autor
FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA
OAB/MG 60045·CPF·Representa: Autor
FABIO DE CARVALHO CAPORALI
OAB/MG 70014·CPF·Representa: Autor
IOSMANE VIEIRA GOMES
OAB/MG 60014·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
9ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
REQUERENTE: LUCIANO TAVARES SIQUEIRA; REQUERIDO: APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL
Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). Sobre retornos do autos do TJMG, para requerer o que for de direito apresentando planilha atualizada do débito, prazo de 10 dias,.
Adv - CLOVIS SEBASTIAO TITO, JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO, CARLOS ARI GALLACCI JÚNIOR, PAULO RENATO NEUTZLING GOMES, PAULO EDUARDO LOPES PONTES, FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA, JURACIR VIEIRA DUTRA, IOSMANE VIEIRA GOMES, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, FABIO DE CARVALHO CAPORALI, HALDENIO SOUTO GUIMARAES, LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO, NELSON ALVES EUSTAQUIO, JOSÉ IDEMAR RIBEIRO, MAURO LUCIANO HAUSCHILD, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD, MAURO LUCIANO HAUSCHILD, LUDMILA CRISTINA SANTANA MATOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
29/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL; Embargado(a)(s) - LUCIANO TAVARES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS SEBASTIAO TITO, DANI LEONARDO GIACOMINI, NELSON ALVES EUSTAQUIO, VINICIUS LUDWIG VALDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL; Embargado(a)(s) - LUCIANO TAVARES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVIS SEBASTIAO TITO, DANI LEONARDO GIACOMINI, NELSON ALVES EUSTAQUIO, VINICIUS LUDWIG VALDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Embargante(s) - APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL; Embargado(a)(s) - LUCIANO TAVARES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 21/07/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVIS SEBASTIAO TITO, DANI LEONARDO GIACOMINI, NELSON ALVES EUSTAQUIO, VINICIUS LUDWIG VALDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL; Embargado(a)(s) - LUCIANO TAVARES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVIS SEBASTIAO TITO, DANI LEONARDO GIACOMINI, NELSON ALVES EUSTAQUIO, VINICIUS LUDWIG VALDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/06/2023, 00:00
Publicação
25/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/04/2023, 11:37
Petição (Embargos de declaração)
20/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Apelante(s) - APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL, Massa Falida de, APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITARIOS BRASIL; Apelado(a)(s) - LUCIANO TAVARES SIQUEIRA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVIS SEBASTIAO TITO, DANI LEONARDO GIACOMINI, NELSON ALVES EUSTAQUIO, VINICIUS LUDWIG VALDEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Recebimento
13/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2023, 00:00
Recebimento
01/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 00:00
Declaração de competência em conflito
11/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Suscitante - DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - LUCIANO TAVARES SIQUEIRA; APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL, Massa Falida de, APLUB ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS UNIVERSITÁRIOS BRASIL;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 26/10/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - CARLOS ARI GALLACCI JÚNIOR, CLOVIS SEBASTIAO TITO, FABIO DE CARVALHO CAPORALI, FLAVIA REGINA NAPOLES FONSECA, FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, HALDENIO SOUTO GUIMARAES, IOSMANE VIEIRA GOMES, JOSÉ DE MEDEIROS PACHECO, JURACIR VIEIRA DUTRA, LUCRECIA TEIXEIRA PINHEIRO, LUDMILA CRISTINA SANTANA MATOS, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD, MAURO LUCIANO HAUSCHILD, NELSON ALVES EUSTAQUIO, PAULO EDUARDO LOPES PONTES, PAULO RENATO NEUTZLING GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.