Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Recorrido(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
06/02/2024, 00:00
Publicação
16/11/2023, 11:53
Publicação
16/11/2023, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Apelado(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Apelado(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Apelado(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicação
13/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Apelado(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Recebimento
29/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Apelado(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS; Apelado(a)(s) - EDLENE COSTA; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES; MARLI ABADIA DAS NEVES MIRANDA; REGINA MARIA PEREIRA; SILVIA FERNANDES DE RESENDE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 26/06/2023
Adv - ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO, BEATRIZ DIXON MOREIRA ALVES, BRUNO DAMIAO CIMAO DA SILVA, LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE MELO, MICHELE DIXON MOREIRA ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.