Agravo em Recurso Especial 1459132-63.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO

CPF

Autor

MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL

OAB/MG 103362·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS

OAB/MG 79051·Representa: Autor

ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL

OAB/MG 103362·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS

OAB/MG 79051·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 00:00

Recebimento

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 00:00

Recebimento

14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 00:00

Outras Decisões

15/04/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 Recorrente(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS, ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Recebimento

11/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 00:00

Recebimento

05/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Publicação

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 00:00

Recebimento

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•15/04/2024, 00:00

Recebimento

14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 00:00

Outras Decisões

15/04/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024 Recorrente(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Recorrido(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS, ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/04/2024, 00:00

Recebimento

11/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 00:00

Recebimento

05/03/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

04/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 00:00

Publicação

04/12/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023 Embargante(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS, ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/12/2023, 00:00

Publicação

30/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Embargante(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS, ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 00:00

Publicação

17/10/2023, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Agravante(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS, ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JEAN CARLOS BARCELOS MARTINS, ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

19/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 00:00

Outras Decisões

29/06/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Agravante(s) - MARCO AURELIO FLORENCIO DE MELO; MILLENE FERREIRA DE ALMEIDA; Agravado(a)(s) - SECOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ONEZIO FRANCISCO CRUVINEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•04/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/11/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•17/10/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•03/10/2023, 00:00

Agravo de Instrumento-Cv

•29/06/2023, 00:00