Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Interessado(a)s - FREDERICO JUNIO DE ASSIS MOTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA CUBA DE ALMADA LIMA, BRUNO BARCALA REIS - (DP), CLAUDIO MIRANDA PAGANO - (DP), LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Interessado(a)s - FREDERICO JUNIO DE ASSIS MOTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/07/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 15:17
Publicação
17/07/2023, 15:17
Publicação
17/07/2023, 15:16
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Recebimento
14/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/05/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Interessado(a)s - FREDERICO JUNIO DE ASSIS MOTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
12/04/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - JOSE ROBERTO MOTA; Interessado(a)s - FREDERICO JUNIO DE ASSIS MOTA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS em 10/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), CARLOS EDUARDO SIMOES ROEDEL, DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO, HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO, LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES - (DP), LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, RENATA SENA DE CASTRO, ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES, RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE - (DP), VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.