Apelação / Remessa Necessária 0072758-54.2003.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES e outros; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BETIM e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para que, no prazo legal, requeira o que entender por direito. Adv - MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES e outros; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BETIM e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 14/03/2024. Adv - MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/11/2023: Súmula de despacho Prejudicado (s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/09/2023, 00:00

Recebimento

01/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MAIA PASSOS; FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - SUPTE REC HUM MUN BETIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 17/07/2023: "REFORMARAM O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MAIA PASSOS; FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - SUPTE REC HUM MUN BETIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Recebimento

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MAIA PASSOS; FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - SUPTE REC HUM MUN BETIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Revisor - Des(a). Almeida Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 24/05/2023. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•20/03/2024, 00:00