Recurso Extraordinário 0072758-54.2003.8.13.0027 - TJMG

Recurso Extraordinário 0072758-54.2003.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES e outros; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BETIM e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para que, no prazo legal, requeira o que entender por direito. Adv - MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 IMPETRANTE: FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES e outros; IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO DE BETIM e outros REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 14/03/2024. Adv - MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Recebimento

02/02/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

26/01/2024, 00:00

Publicação

10/11/2023, 00:00

Prejudicado

27/10/2023, 00:00

Recebimento

26/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MAIA PASSOS; FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - SUPTE REC HUM MUN BETIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicado o dispositivo do acórdão em 17/07/2023: "REFORMARAM O ACÓRDÃO, EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MAIA PASSOS; FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - SUPTE REC HUM MUN BETIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MARIA JOSÉ DOS SANTOS MAIA PASSOS; FLAVIO AUGUSTO MITRE NUNES, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - SUPTE REC HUM MUN BETIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Revisor - Des(a). Almeida Melo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÁUREA BRASIL, em 24/05/2023. Adv - CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA, MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA, MARIA IZABEL CAMPOS SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/05/2023, 00:00

Outras Decisões

23/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•20/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Prejudicado

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para julgamento)

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