Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0068430-25.2004.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ALAOR DE JESUS VIANA CPF: 304.185.856-87 e outros MARIA RODRIGUES PIRES CPF: 178.401.806-63 e outros Ficam as partes intimadas quanto o DESPACHO de ID10677057501. TEODORO WANER MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.
28/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arinos / Vara Única da Comarca de Arinos Rua Major Saint Clair, 1003, Fórum Coronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 0068430-25.2004.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ALAOR DE JESUS VIANA CPF: 304.185.856-87 e outros MARIA RODRIGUES PIRES CPF: 178.401.806-63 e outros Ante a juntada dos ACÓRDÃO/DECISÃO do TJMG e STJ, ficam as partes INTIMADAS para requerer o que entenderem de direito. TEODORO WANER MARTINS ESTRELA Arinos, data da assinatura eletrônica.
17/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
10/12/2025, 15:55
Ato ordinatório
10/12/2025, 15:54
Não Conhecimento de recurso
10/12/2025, 15:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2627347/MG (2024/0121110-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JOAO NUNES DA SILVA
REPRESENTADO POR: JARDEL PIRES DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES PIRES
ADVOGADO: LAIO DAYAN RODRIGUES - DF074306
AGRAVADO: ALAOR DE JESUS VIANA
AGRAVADO: DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA
ADVOGADO: BENEDITO GOMES RUELA - MG118663
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2627347/MG (2024/0121110-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JOAO NUNES DA SILVA
REPRESENTADO POR: JARDEL PIRES DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES PIRES
ADVOGADO: LAIO DAYAN RODRIGUES - DF074306
AGRAVADO: ALAOR DE JESUS VIANA
AGRAVADO: DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA
ADVOGADO: BENEDITO GOMES RUELA - MG118663
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: ALAOR DE JESUS VIANA e outros; RÉU: JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2627347/MG (2024/0121110-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JOAO NUNES DA SILVA
REPRESENTADO POR: JARDEL PIRES DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES PIRES
ADVOGADO: LAIO DAYAN RODRIGUES - DF074306
AGRAVADO: ALAOR DE JESUS VIANA
AGRAVADO: DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA
ADVOGADO: BENEDITO GOMES RUELA - MG118663
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
07/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2627347/MG (2024/0121110-7)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: JOAO NUNES DA SILVA
REPRESENTADO POR: JARDEL PIRES DA SILVA
AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES PIRES
ADVOGADO: LAIO DAYAN RODRIGUES - DF074306
AGRAVADO: ALAOR DE JESUS VIANA
AGRAVADO: DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA
ADVOGADO: BENEDITO GOMES RUELA - MG118663
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
AUTOR: ALAOR DE JESUS VIANA e outros; RÉU: JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Remessa (cumpridos)
15/04/2024, 12:02
Ato ordinatório
15/04/2024, 12:01
Recebimento
11/04/2024, 09:53
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 08:18
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 12:32
Recebimento
25/03/2024, 13:32
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 12:18
Recebimento
22/03/2024, 12:18
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 12:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024
Agravante(s) - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JARDEL PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; Agravado(a)(s) - ALAOR DE JESUS VIANA, e outro(a)(s),; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; Interessado - JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 29/02/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta ao(a)(s) agravado(a)(s)
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, ERIKA CRISTINA MARTINS REZENDE, LAIO DAYAN RODRIGUES, MARGARIDA ALVES VIEIRA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 10:00
Ato ordinatório
27/02/2024, 09:25
Recebimento
27/02/2024, 09:25
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Recorrente(s) - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JARDEL PIRES DA SILVA E OUTRA; MARIA RODRIGUES PIRES; Recorrido(a)(s) - ALAOR DE JESUS VIANA, e outro(a)(s),; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; Interessado - JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 07/12/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, LAIO DAYAN RODRIGUES, MARGARIDA ALVES VIEIRA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
04/12/2023, 14:34
Publicação
04/12/2023, 14:34
Outras Decisões
04/12/2023, 14:33
Recebimento
30/11/2023, 10:35
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 09:56
Recebimento
28/09/2023, 16:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/09/2023, 15:04
Petição (Contra-razões)
27/09/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Recorrente(s) - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JARDEL PIRES DA SILVA E OUTRA; MARIA RODRIGUES PIRES; Recorrido(a)(s) - ALAOR DE JESUS VIANA, e outro(a)(s),; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; Interessado - JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 20/09/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões - recorridos
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, LAIO DAYAN RODRIGUES, MARGARIDA ALVES VIEIRA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 18:47
Ato ordinatório
15/09/2023, 08:57
Recebimento
15/09/2023, 08:57
Recebimento
13/09/2023, 15:51
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 18:19
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 18:18
Petição (Recurso especial)
11/09/2023, 18:17
Petição (Recurso especial)
11/09/2023, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - MARIA RODRIGUES PIRES, Primeiro(a)(s),; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA, PRIMEIRO (A) (S); JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; ALAOR DE JESUS VIANA; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITARAM OS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
18/07/2023, 13:20
Publicação
18/07/2023, 13:20
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/07/2023, 10:32
Recebimento
11/07/2023, 17:27
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - MARIA RODRIGUES PIRES, Primeiro(a)(s),; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA, PRIMEIRO (A) (S); JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; ALAOR DE JESUS VIANA; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/06/2023, 12:58
Recebimento
19/05/2023, 16:45
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 13:07
Petição (Contra-razões)
29/03/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
Embargante(s) - MARIA RODRIGUES PIRES, Primeiro(a)(s),; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA, PRIMEIRO (A) (S); JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; ALAOR DE JESUS VIANA; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 14/03/2023: Intimação: a parte embargada, JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA, pelo prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
10/03/2023, 14:34
Publicação
10/03/2023, 14:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:29
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Embargante(s) - MARIA RODRIGUES PIRES, Primeiro(a)(s),; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA, PRIMEIRO (A) (S); JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; ALAOR DE JESUS VIANA; JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Outras Decisões
24/02/2023, 14:21
Publicação
24/02/2023, 14:21
Recebimento
24/02/2023, 14:14
Conclusão (para despacho)
15/02/2023, 15:10
Ato ordinatório
14/02/2023, 15:17
Recebimento
14/02/2023, 15:17
Petição (Embargos de declaração)
14/02/2023, 13:40
Petição (Embargos de declaração)
08/02/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
1º Apelante - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA; Apelado(a)(s) - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; ALAOR DE JESUS VIANA, e sua mulher,; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/01/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. REJEITARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicação
11/01/2023, 13:35
Publicação
11/01/2023, 13:34
Não-Provimento
16/12/2022, 11:13
Recebimento
14/12/2022, 17:57
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
1º Apelante - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA; Apelado(a)(s) - JOÃO NUNES DA SILVA, Espólio de, repdo p/ invte, JACILSON PIRES DA SILVA; MARIA RODRIGUES PIRES; ALAOR DE JESUS VIANA, e sua mulher,; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2022, 09:23
Recebimento
04/11/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
28/10/2022, 09:59
Recebimento
28/10/2022, 09:59
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 17:44
Recebimento
26/10/2022, 14:25
Remessa (outros motivos)
26/10/2022, 10:52
Recebimento
26/10/2022, 10:51
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 10:40
Decurso de Prazo
11/10/2022, 10:39
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
1º Apelante - JOÃO NUNES DA SILVA, e outro(a)(s),; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA; Apelado(a)(s) - ALAOR DE JESUS VIANA, e sua mulher,; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 05/09/2022: Intimação: Determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca do eventual não conhecimento do primeiro recurso quanto ao corréu João Nunes da Silva, nos termos do artigo 76, §2, inciso I, do CPC. {...} (a) DES. MAURÍLIO GABRIEL - RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicação
01/09/2022, 13:50
Recebimento
01/09/2022, 13:46
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 14:15
Petição (Petição (outras))
17/08/2022, 11:53
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
1º Apelante - JOÃO NUNES DA SILVA, e outro(a)(s),; MARIA RODRIGUES PIRES; JAQUISMAR FERNANDES MOREIRA; Apelado(a)(s) - ALAOR DE JESUS VIANA, e sua mulher,; DIVINA MARLENE PEREIRA VIANA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Publicação em 27/07/2022: Intimação: Determino a intimação das partes para, no prazo de dez dias, promoverem a habilitação do espólio, de quem for o sucessor, ou se for o caso, dos herdeiros, do falecido réu João Nunes da Silva, nos termos do artigo 313 do CPC. (a) DES. MAURÍLIO GABRIEL- RELATOR
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE FATIMA MEIRELES, BENEDITO GOMES RUELA, DAIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOREIRA, MARGARIDA ALVES VIEIRA, SILVANIO MOREIRA DE SOUZA, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Outras Decisões
25/07/2022, 16:23
Publicação
25/07/2022, 16:23
Recebimento
25/07/2022, 16:16
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 11:19
Decurso de Prazo
18/07/2022, 11:17
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)