Procedimento Comum Cível 0068252-79.2011.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

WAGNER FRANCISCO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

IANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MG 137039·CPF·Representa: Autor

DULCE MARIA PINTO PERES

OAB/MG 134407·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES DUARTE

OAB/MG 83630·Representa: Autor

IRIS LEAL CABRAL

OAB/MG 114230·Representa: Autor

ATHOS CORREA CARVALHO

OAB/MG 83602·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

IANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MG 137039·CPF·Representa: Autor

DULCE MARIA PINTO PERES

OAB/MG 134407·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES DUARTE

OAB/MG 83630·Representa: Autor

IRIS LEAL CABRAL

OAB/MG 114230·Representa: Autor

ATHOS CORREA CARVALHO

OAB/MG 83602·CPF·Representa: Autor

IANO DE CARVALHO PEREIRA

OAB/MG 137039·CPF·Representa: Réu

DULCE MARIA PINTO PERES

OAB/MG 134407·Representa: Réu

BRUNO FERNANDES DUARTE

OAB/MG 83630·Representa: Réu

IRIS LEAL CABRAL

OAB/MG 114230·Representa: Réu

ATHOS CORREA CARVALHO

OAB/MG 83602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 18:57

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:54

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:28

Mero expediente

29/11/2024, 14:12

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 13:40

Mero expediente

05/11/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:51

Mero expediente

14/08/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 21:47

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Todas as movimentações(178)

Definitivo

12/12/2024, 18:57

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2024, 18:57

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:54

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:28

Mero expediente

29/11/2024, 14:12

Documentos

Apelação Cível

•05/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 13:40

Mero expediente

05/11/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:51

Mero expediente

14/08/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 21:47

Decurso de Prazo

31/07/2024, 01:09

Decurso de Prazo

31/07/2024, 00:40

Decurso de Prazo

30/07/2024, 03:00

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 10:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2024, 02:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 18:07

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 18:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 21:48

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 23:47

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:16

Recebimento

24/06/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio O(A)(S) advogado(a)(s) DR(A)(S). DULCE MARIA PINTO PERES, OAB/MG Nº 134.407 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/10/2023, 20:04

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 21:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 18:37

Recebimento

29/09/2023, 18:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - WAGNER FRANCISCO DE PAULA; Relator - Des(a). Ramom Tácio Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 26/06/2023 Adv - ATHOS CORREA CARVALHO, BRUNO FERNANDES DUARTE, DULCE MARIA PINTO PERES, IANO DE CARVALHO PEREIRA, IRIS LEAL CABRAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2023, 16:32

Petição (Contra-razões)

27/04/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2023, 11:53

Procedência em Parte

13/02/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 22:22

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 16:14

Petição (Alegações finais)

13/09/2022, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2022, 14:01

Mero expediente

31/08/2022, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 14:24

Mero expediente

10/08/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 14:06

Mero expediente

14/06/2022, 09:38

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 12:57

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:52

Mero expediente

23/02/2022, 09:52

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 17:53

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

25/11/2021, 16:56

Ato ordinatório

19/11/2021, 13:40

Mero expediente

19/11/2021, 13:40

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 13:12

Mero expediente

11/11/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

14/09/2021, 07:45

Documento (Telegrama)

26/08/2021, 12:07

Documento (Mandado)

07/07/2021, 15:50

Mandado (entregue ao destinatário)

07/07/2021, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2021, 15:41

Recebimento

26/10/2020, 17:13

Remessa (outros motivos)

26/10/2020, 12:57

Ato ordinatório

15/10/2020, 15:04

Publicação

31/07/2020, 14:21

Documento (Outros documentos)

31/07/2020, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 14:05

Recebimento

04/03/2020, 17:30

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 13:57

Determinada/Designada

13/02/2020, 16:23

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 16:23

Recebimento

07/02/2020, 16:25

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 17:22

Expedida/Certificada

05/12/2019, 16:19

Decurso de Prazo

03/10/2019, 16:41

Documento (Telegrama)

28/03/2019, 17:47

Recebimento

25/03/2019, 17:50

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 12:33

Ato ordinatório

23/11/2018, 13:05

Mero expediente

26/09/2018, 18:41

Conclusão (para despacho)

22/08/2018, 15:03

Decurso de Prazo

16/08/2018, 18:06

Expedição de documento (Carta)

25/10/2016, 08:35

Ato ordinatório

17/06/2016, 17:12

Decurso de Prazo

17/06/2016, 16:24

Publicação

03/06/2016, 14:04

Publicação

03/06/2016, 13:48

Mero expediente

31/05/2016, 17:31

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 15:21

Mero expediente

27/02/2015, 16:23

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 17:16

Mero expediente

01/10/2014, 17:15

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 17:42

Ato ordinatório

15/04/2014, 14:47

Decurso de Prazo

15/04/2014, 12:56

Ato ordinatório

02/04/2014, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/04/2014, 11:46

Ato ordinatório

12/02/2014, 16:26

Recebimento

12/02/2014, 16:23

Remessa (outros motivos)

29/01/2014, 15:59

Ato ordinatório

10/01/2014, 18:00

Mero expediente

14/11/2013, 13:33

Conclusão (para despacho)

12/11/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

13/08/2013, 09:16

Recebimento

09/08/2013, 13:08

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 12:27

Recebimento

09/08/2013, 12:24

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 15:52

Petição (Petição (outras))

07/08/2013, 15:50

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 17:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2013, 17:51

Expedição de documento (Carta)

09/07/2013, 10:24

Ato ordinatório

14/06/2013, 15:00

Decurso de Prazo

14/06/2013, 14:59

Ato ordinatório

15/03/2013, 17:06

Decurso de Prazo

15/03/2013, 17:05

Publicação

17/12/2012, 14:05

Publicação

17/12/2012, 14:02

Antecipação de tutela

17/12/2012, 13:56

Mero expediente

04/12/2012, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/05/2012, 09:48

Ato ordinatório

20/04/2012, 15:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2012, 15:32

Ato ordinatório

23/03/2012, 17:37

Ato ordinatório

23/03/2012, 17:37

Ato ordinatório

21/03/2012, 18:54

Ato ordinatório

14/12/2011, 18:55

Recebimento

14/12/2011, 18:54

Remessa (outros motivos)

23/11/2011, 15:04

Ato ordinatório

18/11/2011, 16:37

Petição (Contestação)

18/11/2011, 16:36

Ato ordinatório

31/10/2011, 16:14

Petição (Contestação)

31/10/2011, 16:14

Ato ordinatório

21/10/2011, 14:24

Documento (Carta precatória)

21/10/2011, 14:08

Ato ordinatório

19/10/2011, 16:17

Recebimento

19/10/2011, 16:17

Remessa (outros motivos)

08/09/2011, 14:17

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 08:35

Ato ordinatório

27/06/2011, 15:53

Assistência Judiciária Gratuita

27/06/2011, 15:53

Antecipação de tutela

27/06/2011, 15:33

Conclusão (para despacho)

13/04/2011, 09:29

Distribuição (sorteio)

06/04/2011, 12:19

Apelação Cível

•03/06/2024, 00:00

Apelação Cível

•07/05/2024, 00:00

Apelação Cível

•12/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/12/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•12/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/06/2023, 00:00