Ação Penal - Procedimento Sumário 0059553-79.2019.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

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Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Serrana

Partes do Processo

S.S.S.

Autor

M.P.M.

Reu

Advogados / Representantes

GERALDA LEILA SILVA RECARCATI

OAB/MG 192545·Representa: Autor

GERALDA LEILA SILVA RECARCATI

OAB/MG 192545·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

15/08/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 13:11

Movimentação processual

22/05/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:49

Mero expediente

12/03/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 10:38

Recebimento

12/03/2024, 10:33

Documento (Acórdão)

08/03/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Apelante(s) - S.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDA LEILA SILVA RECARCATI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 20:24

Todas as movimentações(97)

Definitivo

15/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

15/08/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 13:11

Documentos

Apelação Criminal

•26/01/2024, 00:00

Movimentação processual

22/05/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 17:49

Mero expediente

12/03/2024, 14:51

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2024, 10:38

Recebimento

12/03/2024, 10:33

Documento (Acórdão)

08/03/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Apelante(s) - S.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDA LEILA SILVA RECARCATI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 20:24

Documento (Acórdão)

25/01/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Apelante(s) - S.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GERALDA LEILA SILVA RECARCATI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - S.S.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz em 26/06/2023 Adv - GERALDA LEILA SILVA RECARCATI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 17:24

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:23

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:09

Documento (Mandado)

14/03/2023, 14:53

Mero expediente

09/02/2023, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 RÉU: S.S.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - GERALDA LEILA SILVA RECARCATI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 13:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2022, 10:38

Distribuição (dependência)

16/12/2022, 10:38

Recebimento

29/11/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 10:43

Recebimento

26/10/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 RÉU: S.S.S. Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - GERALDA LEILA SILVA RECARCATI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 11:55

Ato ordinatório

21/10/2022, 09:41

Documento (Mandado)

30/09/2022, 09:20

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2022, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2022, 17:14

Mero expediente

12/09/2022, 09:15

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 15:30

Recebimento

19/08/2022, 13:06

Entrega em carga/vista

01/08/2022, 12:09

Documento (Mandado)

29/07/2022, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2022, 16:18

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2022, 12:10

Mero expediente

30/05/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 12:20

Recebimento

19/05/2022, 17:30

Entrega em carga/vista

24/01/2022, 14:25

Petição (Apelação)

18/01/2022, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

14/01/2022, 09:49

Documento (Mandado)

16/11/2021, 11:31

Mandado (entregue ao destinatário)

16/11/2021, 11:21

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2021, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2021, 16:52

Mero expediente

08/10/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 07:50

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2021, 15:33

Recebimento

27/09/2021, 11:06

Entrega em carga/vista

30/08/2021, 11:31

Procedência

20/08/2021, 14:50

Conclusão (para julgamento)

18/08/2021, 14:38

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

18/08/2021, 07:50

Recebimento

11/08/2021, 12:16

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 17:53

Expedida/certificada

09/08/2021, 16:40

Mero expediente

28/07/2021, 12:32

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 09:58

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2021, 16:34

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

29/06/2021, 07:33

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/06/2021, 08:29

Mero expediente

28/06/2021, 08:27

Conclusão (para despacho)

26/05/2021, 13:31

Petição (Resposta)

26/05/2021, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2021, 11:52

Defensor Dativo

24/05/2021, 15:54

Conclusão (para decisão)

20/05/2021, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2021, 08:30

Defensor Dativo

22/04/2021, 14:16

Conclusão (para decisão)

22/04/2021, 14:14

Documento (Mandado)

30/03/2021, 14:24

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2021, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2021, 10:59

Documento (Mandado)

12/02/2021, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2021, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2021, 12:15

Denúncia

28/01/2021, 17:04

Conclusão (para decisão)

28/01/2021, 13:44

Petição (Denúncia)

28/01/2021, 09:49

Recebimento

28/01/2021, 09:49

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

29/05/2020, 10:36

Recebimento

06/05/2020, 09:47

Remessa (outros motivos)

19/12/2019, 10:05

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2019, 13:44

Apelação Criminal

•06/12/2023, 00:00

Apelação Criminal

•28/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•25/01/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Sumário

•25/10/2022, 00:00