Apelação Cível 0017713-97.2019.8.13.0708 - TJMG

Apelação Cível 0017713-97.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte exequente Reitera-se intimação de ID 10649823371.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0017713-97.2019.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA FERREIRA CPF: 045.585.726-11 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros Intimação Exequente INTIME a parte exequente a requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. VIVIANE DA SILVA MARQUES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0017713-97.2019.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA FERREIRA CPF: 045.585.726-11 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros Alvarás expedidos ID 10649833559 e encaminhados ao banco para crédito em conta. VIVIANE DA SILVA MARQUES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0017713-97.2019.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARIA APARECIDA FERREIRA CPF: 045.585.726-11 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros Intimação exequente Apresentar dados bancários para expedição de Alvará Judicial preenchendo e juntando aos autos o Anexo II, a que se refere o art. 4º da Portaria conjunta da Presidência nº 1.345, de 4 de abril de 2022. VIVIANE DA SILVA MARQUES Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação Executado Nos termos do despacho/decisão de id10526853213 - Considerando os bens/valores constritos, fica a parte executada intimada para alegar eventual impenhorabilidade. Prazo de 05 (cinco) dias. Várzea da Palma/MG, 12/11/2025.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte requerida Vistas da manifestação de ID 10511843001.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação exequente Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito de ID 10504447750, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA CPF: 045.585.726-11 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença 1. Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0017713-97.2019.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada, por publicação, para pagamento da dívida reclamada pelo credor, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios atinentes à fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento), tudo sobre o valor da dívida exequenda, nos termos do art. 523, § 1º, CPC/2015. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 3. Caso o pagamento voluntário da dívida não venha a ser realizado, no prazo legal, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, CPC/2015, no prazo de 05 dias, e requerer o que entender cabível. Em caso de inércia do exequente, arquivem-se (Prov. 301/2015 CGJ). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para resposta em 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JÚNIOR Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

07/07/2025, 00:00

Publicação

06/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

31/08/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; BRADESCO SA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BERNARDO BUOSI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, LEIZA DE SOUZA SOARES, MICHEL CESAR TOFFANO, ROSANO DE CAMARGO, VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Apelante(s) - BANCO BRADESCARD S/A; BRADESCO SA; Apelado(a)(s) - BANCO BRADESCARD S/A; BRADESCO SA; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BERNARDO BUOSI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, LEIZA DE SOUZA SOARES, MICHEL CESAR TOFFANO, ROSANO DE CAMARGO, VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 14:03

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA CPF: 045.585.726-11 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 e outros DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença 1. Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 0017713-97.2019.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se a parte executada, por publicação, para pagamento da dívida reclamada pelo credor, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios atinentes à fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento), tudo sobre o valor da dívida exequenda, nos termos do art. 523, § 1º, CPC/2015. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 3. Caso o pagamento voluntário da dívida não venha a ser realizado, no prazo legal, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, CPC/2015, no prazo de 05 dias, e requerer o que entender cabível. Em caso de inércia do exequente, arquivem-se (Prov. 301/2015 CGJ). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para resposta em 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JÚNIOR Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

07/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte exequente Reitera-se intimação de ID 10649823371.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação parte requerida Vistas da manifestação de ID 10511843001.

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

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