Embargos de Declaração Cível 5007630-78.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 5007630-78.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:00

Publicação

10/11/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LETÍCIA MARQUES NETTO, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Publicação

08/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LETÍCIA MARQUES NETTO, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LETÍCIA MARQUES NETTO, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2023, 00:00

Recebimento

09/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 00:00

Outras Decisões

21/09/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LETÍCIA MARQUES NETTO, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MVX COMERCIO ELETRONICO LTDA.; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE MESQUITA VIEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, LETÍCIA MARQUES NETTO, MARCELO MUSIAL, MICHELE VIEGAS GORDILHO, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•10/11/2023, 00:00