Embargos de Declaração Cível 5130064-69.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

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Partes do Processo

VLG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA FERNANDES LIMA

OAB/MG 150375·Representa: Autor

CLEBER JOSE DA SILVA

OAB/MG 88396·Representa: Autor

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753·Representa: Réu

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 130863·Representa: Réu

RAFAEL GOMIDE MARTINS

OAB/MG 173186·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

VLG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEMIG

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO SA

Terceiro

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUCAO S/A

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S A

Terceiro

CENTRAL ELETRICA DE MINAS GERAIS.CEMIG

Terceiro

CEMIG COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

VLG

Terceiro

VLG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/03/2024, 08:18

Comunicado o acórdão em:

08/03/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

05/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/01/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

23/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/10/2023, 12:19

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

12/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

12/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/03/2024, 08:18

Comunicado o acórdão em:

08/03/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

05/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2024, 08:11

Despacho

•29/09/2023, 10:43

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/01/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

23/01/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/10/2023, 12:19

Autos devolvidos

29/09/2023, 00:00

Expedição de

29/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/08/2023, 00:00