Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ubá / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Avenida Senador Levindo Coelho, 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5007914-98.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO RAYMUNDO CPF: 180.640.606-30 MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Fica o exequente intimado para ter ciência do pagamento do alvará conforme documento de ID 10648534807. CRISTINA MARIA PEREIRA SANTOS Ubá, data da assinatura eletrônica.
23/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2026, 09:46
Petição (Petição (outras))
29/12/2025, 17:18
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 14:19
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
23/11/2025, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 13:14
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 17:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 14:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007914-98.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO RAYMUNDO CPF: 180.640.606-30 MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Fica o exequente intimado da sentença ID 10524223132. PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/08/2025, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 09:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007914-98.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO RAYMUNDO CPF: 180.640.606-30 MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Fica o exequente intimado da sentença ID 10524223132. PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.
01/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/08/2025, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 09:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/08/2025, 08:02
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 09:12
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 13:30
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007914-98.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO RAYMUNDO CPF: 180.640.606-30 MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Vista ao exequente. PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.
20/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2025, 08:04
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 10:17
Documento (Certidão)
12/08/2025, 10:15
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 19:04
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 10:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5007914-98.2021.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PEDRO RAYMUNDO CPF: 180.640.606-30 MUNICIPIO DE UBA CPF: 18.128.207/0001-01 Vista ao exequente. PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ubá, data da assinatura eletrônica.
17/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/03/2025, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:44
Documento (Outros documentos)
13/03/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2024, 12:10
Retificação de Classe Processual
13/12/2024, 11:55
Outras Decisões
14/10/2024, 07:06
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 15:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 15:44
Outras Decisões
02/09/2024, 12:17
Documento (Outros documentos)
31/08/2024, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE UBA; Recorrido(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Embargado(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO, THALISSA CRISTINA SALES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE UBA; Apelado(a)(s) - MARIA DO CARMO DORIGUETTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 26/06/2023
Adv - ALANA OLIVEIRA DAMIAO, NATALIA OLIVEIRA BATISTA, PEDRO RAYMUNDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.